Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial (Lei n º 13.694/2011), “a produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança ________ _______ e a participação da população negra na história do Estado”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna d
A Base Nacional Comum Curricular – BNCC e os currículos têm papéis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da educação básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currícul
Segundo a Resolução a que se refere à questão anterior, a Educação Especial se realiza em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo o AEE como parte integrante do processo educacional, considerando-se público-alvo desse atendimento alunos
De acordo com a Lei Municipal nº 27/1993 – Normas de Saúde em Vigilância Sanitária e outras providências, o profissional de ciência da saúde deve: I. Colaborar com o serviço de saúde ou com a autoridade de saúde quando solicitado e, especialmente nos casos considerados de emergên
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rondinha, a Administração pode conceder ao servidor licença para tratar de assuntos particulares. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Quando o veículo perde contato com o solo devido ao acúmulo de água (aquaplanagem), o motorista deve adotar condutas adequadas para manter a segurança. Analise as assertivas a seguir: I. Aumentar a velocidade ajuda o veículo a recuperar o contato com o solo mais rapidamente. II.
Um servidor municipal está elaborando um formulário digital para coletar dados de cidadãos que solicitam serviços públicos. Durante a elaboração, ele é orientado a limitar a coleta apenas aos dados estritamente necessários para cumprir a finalidade do serviço. O princípio da LGPD
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasInstituto IACP2025
Segundo o artigo n° 12 da Lei n° 8.069/90, os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, em casos de internação de crianças ou adolescentes, deverão proporcionar:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), analise as afirmativas e marque (V), para verdadeiro, e (F), para falso: (__ ) A educação básica tem por finalidade o desenvolvimento do educando e sua preparação para o exercício da cidadania. (__ ) O ensino fundament
Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Sobre os incentivos culturais, em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetór
Lei Orgânica Municipal4 alternativasInstituto Fênix2024
Segundo a Lei Orgânica, é vedado ao município de Abelardo Luz:I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas.II. Criar distinções entre brasileiros.III. Recusar fé aos documentos públicos.Está correto o que se afirma em:
"Área adjacente e interligada às áreas de circulação interna ou externa às edificações, destinada a usuários que necessitem de paradas temporárias para posterior continuação do trajeto". NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos A definiç
De acordo com o Art. 5º do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Guabiruba, quais são os princípios fundamentais estabelecidos para orientar o desenvolvimento urbano e territorial?
Considerando-se o Decreto Municipal nº 1.850/2017 – Tabela de atos da Vigilância Sanitária, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Quando do pedido de ______________, para estabelecimentos que iniciaram seu funcionamento no ano da referida solicitaçã
