Legislação Sanitária4 alternativasGestão de Concursos2024
Sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade dispostos na Portaria GM/MS n º 888, de 4 de maio de 2021, assinale a alternativa incorreta.
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto de metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no Brasil ao longo de um período determinado. O PNE é previsto por lei e serve como um instrumento norteador de políticas públicas educacionais. Nesse sentido, sobre o PNE é
De acordo com a Lei Complementar nº 146, de 31 de agosto de 2009 (Regulamentada pelo Decreto nº 6287/2010) (Vide Decreto nº 6565/2011), que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Brusque, apresenta em seu artigo 3º que: São servidores do quadro de pessoal do magistéri
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
“Ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais”. Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta que apresenta o termo definido acima.
Estatuto do Servidor Público5 alternativasUNESC2024
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Cocal do Sul, qual das seguintes afirmações descreve corretamente uma vantagem financeira prevista para os servidores?
A Base Nacional Comum Curricular - BNCC (2017) reconhece o aumento da complexidade da aprendizagem na medida em que as crianças se desenvolvem. Isso mostra a necessidade de estruturação e organização de situações de aprendizagem, assim com esses direitos garantidos pela BNCC a cr
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município Santo Augusto, não terá direito a férias o servidor que, no curso do período aquisitivo, tiver gozado licenças para tratamento de saúde, ou por motivo de doença em pessoa da família, isoladamente ou em conjunto por m
De acordo com a NBR 7229 - “Projeto, Construção, e Operação de Sistemas de Tanque Séptico”, os tanques sépticos devem observar as seguintes distâncias horizontais mínimas:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto EVO2025
Quando se trata da Organização da Educação Nacional e de acordo com a literalidade da Lei Federal nº 9394/1996, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de:
A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Marque a alternativa CORRETA que corresponde a instituição que terá as tarefas
Segundo a NR-4, Portaria MTP n º 2.318/2022, sobre o que compete aos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), analise a sentença abaixo:A atividade econômica principal é a constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) (1ª parte), mas a at
De acordo com o Art. 7º do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades, entre outros, EXCETO:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasJVL Concursos2025
Leia o fragmento de texto abaixo. Durante o conselho de classe, a equipe pedagógica discute a situação de Marcos, estudante de 12 anos, que apresenta dificuldades de aprendizagem e comportamento agitado. Alguns professores defendem que a escola concentre esforços apenas em garant
Segundo Parecer CNE/CP nº 003/2004, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) A luta pela superação do racismo e da discriminação racial é, pois, tarefa de todo e qualquer educador, independent
A Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha foi um avanço para sociedade brasileira. No que diz respeito à proteção às mulheres, o Capítulo II que trata da Assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, destaca como verdadeiro o item:
