De acordo com a Lei no 8.080 de 19 de setembro de 1990, o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto de metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no Brasil ao longo de um período determinado. O PNE é previsto por lei e serve como um instrumento norteador de políticas públicas educacionais. Nesse sentido, sobre o PNE é
O levantamento topográfico é utilizado para conhecimento geral de um determinado terreno (relevo, limites, confrontantes, área, localização, amarração e posicionamento). Além disso, esse estudo visa buscar informações sobre o terreno, destinadas a estudos preliminares de projetos
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
No que diz respeito ao trabalho noturno, de acordo com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.Considera-se trabalho noturno, o executado entre as ___ horas de um dia e
Sobre o trabalho do vigia, analise as afirmativas abaixo e identifique a(s) correta(s): I- Considera-se casa do vigia o local onde os vigilantes fazem a assunção do serviço, bem como permanecem os materiais e livros de registro de recebimento e passagem do serviço e de ocorrência
Estatuto do Servidor Público5 alternativasAMAUC2024
Segundo o Estatuto dos Servidores Municipais de Alto Bela Vista, em seu artigo 33, a função de deliberar sobre obtenção e concessão de empréstimos e operações de credito, bem como a forma e os meios de pagamento é responsabilidade de qual componente da administração municipal? As
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, “O Poder Público deverá promover campanhas que divulguem a literatura produzida pelos negros e aquela que reproduza a ________, as tradições e a cultura do povo negro.” Assinale a alternativ
Com base no Art. 23 da Lei Complementar n º 074/2022, que trata sobre a estrutura administrativa do Município de Bagé, são competências da Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional: I. Promover a oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. II. Promover a i
As normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego em vigor no Brasil e que tratam de se-gurança em instalações e serviços em eletricidade e equi-pamentos de proteção individual são, respectivamente:
O artigo 6° do capítulo IV, do Código de Ética do Biomédico (Resolução CFBM nº 330, de 5 de novembro de 2020), estabelece, expressamente, os direitos do profissional Biomédico. Considere as afirmações explicitadas no itens abaixo.
Em conformidade com o Parecer CNE/CEB nº 7/2010, analisar a sentença abaixo: A educação de qualidade social é conquista e, como conquista da sociedade brasileira, é manifestada pelos movimentos sociais, pois é direito de todos (1ª parte). As políticas de formação dos profissionai
Considerando-se a BNCC sobre a etapa do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, analisar os itens.I. Nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, a ação pedagógica deve ter como foco a alfabetização.II. Ao longo desta etapa, a progressão do conhecimento ocorre pela consolidação das
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasUNOESC2025
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu Art. 7º-A, o estudante regularmente matriculado em instituição pública ou privada, em qualquer nível de ensino, tem assegurado o direito de se ausentar de aulas ou avaliações marcadas para dias em que, s
Analise as asserções abaixo sobre a Lei Orgânica de Rodeiro/MG: I.O prazo de validade do concurso público no Município pode ser de até dois anos, prorrogável uma única vez, por igual período. PORQUE II.A prorrogação do concurso é obrigatória, garantindo automaticamente que todos
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) conforme capítulo IV, Art. 53, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento, preparo para o exercício
Ante o que dispõe a Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal nº 8.080/90) e suas alterações, analise as afirmativas abaixo.I. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.II. O dever do Estado de garantir a s
