Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Segundo a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende, entre outros:I. A prática de cultos, a celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e a f
A Lei Brasileira de Inclusão assegura direitos fundamentais às pessoas com deficiência, promovendo igualdade de condições e oportunidades. Sobre a LBI, é correta a seguinte afirmativa:
Recém-contratado pela Secretaria Municipal de Obras, o vigia Júlio percebe uma movimentação estranha nos fundos do depósito durante seu plantão noturno. Um homem tenta arrombar o cadeado do almoxarifado. Júlio age com calma e inicia os procedimentos de segurança. Diante dessa sit
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, tratam, entre outros temas, da relevância dos conteúdos. Analise as assertivas abaixo a respeito do tema e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F). (___) Os professores levarão em conta a diversida
Um médico veterinário atuando em um programa municipal de controle de zoonoses foi acusado de negligência após a morte de um animal durante a aplicação de um procedimento de contenção. O caso gerou debates sobre as responsabilidades éticas e legais do profissional no exercício de
Lei Maria da Penha4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, segundo a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha: I. Psicológica. II. Patrimonial. III. Moral. Está CORRETO o que se afirma:
Plano Nacional de Educação5 alternativasAVANÇA SP2025
A Lei Federal nº 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma diretriz do PNE, conforme essa lei.
Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Brusque, será declarado vago o cargo de Prefeito pela Câmara quando:1. ocorrer falecimento, renúncia, ou condenação por crime funcional ou eleitoral.2. deixar de tomar posse sem motivo justo, aceito pela Câmara, dentro do prazo de 10
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Joaçaba, os Secretários Municipais, na qualidade de agentes políticos, serão escolhidos dentre brasileiros com maioridade civil e no exercício dos direitos políticos, competindo-lhes: 1. exercer a orientação, coordenação e supervisão d
Complete as lacunas abaixo com os termos que definem corretamente as grandezas físicas e as funções dos dispositivos de proteção em uma instalação de baixa tensão: "A (1) é a diferença de potencial que impulsiona os elétrons, enquanto a (2) representa o fluxo ordenado dessas carg
Lei 8080 904 alternativasUnochapecó Organizadora2025
A Lei nº 8.080/1990, que regula as ações e serviços de saúde em todo o território nacional, estabelece os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Analise as afirmativas a seguir a respeito desses preceitos fundamentais: I.A universalidade de acesso aos serviços d
Órgão público realizou tratamento de dados pessoais para execução de política pública prevista em lei, sem o consentimento do titular. A situação foi analisada conforme as bases legais aplicáveis ao setor público, especificamente a Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2025
Considerando o regime jurídico instituído pela Lei Complementar n º 18/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cordilheira Alta/ SC), assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas a seguir: I. “A Constituição Federal (1988) remeteu a regulamentação do SUS à aprovação de leis complementares e ordinárias e, desde então, foram aprovadas pelo Congresso Nacional, entre outras, a Lei nº 8.142, de 28/12/90, que dispõe sobre a participação d
Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
A respeito do esporte e lazer, fundamentando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença.É obrigatório o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos capoeiristas e mestres tradicionais, pública e formalmente reconhecidos (1ª part
Plano Nacional de Educação5 alternativasFUNDATEC2025
De acordo com o §1º do art. 5º do Plano Nacional de Educação (PNE), uma das competências atribuídas às instâncias responsáveis pelo seu monitoramento é:
