Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2025
De acordo com o art. 9º da Lei nº 5.976/2022, um professor foi avaliado como tendo desempenho conceitual ótimo e atendeu aos critérios de assiduidade, pontualidade, responsabilidade, cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional, além de ter realizado projetos e trabalhos
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, prevê, em seu Art. 7°, que “As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SU
A durabilidade das estruturas de concreto armado, conforme a NBR 6118, depende de múltiplos fatores, incluindo a execução e o ambiente. Durante a inspeção de uma edificação de 20 anos, observou-se corrosão das armaduras e fissuras em elementos estruturais. Qual hipótese técnica é
Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasVUNESP2025
A Lei n° 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, trata, em seu capítulo IV, do Direito à Educação. A partir de seu artigo 28, entende-se que o atendimento educacional especializado deve ser
A escolha adequada de materiais de limpeza é fundamental para garantir a higiene e a conservação das diferentes superfícies encontradas em cemitérios, como mármore, granito, concreto e metal. Considerando a diversidade de materiais e a necessidade de evitar danos, qual dos seguin
Normas Técnicas de Construção4 alternativasADM&TEC2025
Durante a execução de uma obra pública, o arquiteto especificou o uso de concreto usinado com resistência característica (fck) de 30 MPa. A norma técnica aplicável determina que a dosagem deve atender a um desvio padrão máximo de 4 MPa para garantir a qualidade. O valor mínimo de
Um condutor de ambulância, ao prestar atendimento, lida com familiares de pacientes em situações de emergência. Assinale a postura que atenda os princípios do Decreto nº 1.171/94 (Código de Ética do Servidor Público).
Lei de Acesso à Informação4 alternativasIGEDUC2025
Com base apenas no artigo 9º, incisos I e II, da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e sem recorrer à doutrina ou à jurisprudência, qual alternativa descreve de forma mais CORRETA e completa as formas de assegurar o acesso a informações públicas?
Lei Maria da Penha4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Sobre a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar e suas diretrizes de medidas integradas de prevenção, de acordo com a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, é importante que haja:I. A integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
De acordo com a Lei Municipal nº 248/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares, entr e outras: I. Advertência. II. Extorsão. III. Suspensão. IV. Demissão. Está CORRETO o que se afirma:
Estatuto do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2025
Com base nas modalidades de remoção previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba/SC, analise as seguintes alternativas e identifique a correta:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025
Na reunião com famílias, a escola é questionada por uma mãe sobre a matrícula de seus dois filhos pequenos. A mãe explica que um deles já está matriculado em determinada escola pública de educação básica e gostaria que o outro irmão tivesse vaga no mesmo local, para facilitar a r
Segundo a Resolução nº 7/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, quanto ao projeto político pedagógico, é INCORRETO afirmar que:
Segundo a lei que dispõe sobre o Fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério, de quem é a responsabilidade pelo desenvolvimento de políticas de estímulo às iniciativas de melhoria de qualidade do ensino, acesso e permanência na escol
João trabalha na prefeitura e decidiu sair do emprego para trabalhar em outra cidade. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, João pode sair do cargo:
