Plano de Carreira do Magistério4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
O Plano de Carreira do Magistério estrutura a evolução funcional dos professores. Considerando os conceitos clássicos de progressão presentes na legislação educacional e no plano municipal, assinale a alternativa CORRETA sobre a Progressão por Qualificação (mudança de nível).
Órgão público realizou tratamento de dados pessoais para execução de política pública prevista em lei, sem o consentimento do titular. A situação foi analisada conforme as bases legais aplicáveis ao setor público, especificamente a Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Plano Nacional de Educação5 alternativasFUNDATEC2025
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei n º 13.005/2014, estabelece metas para serem cumpridas ao longo de 10 anos. Uma de suas metas mais diretamente relacionadas à melhoria da qualidade do ensino é:
A Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, estabelece princípios e diretrizes fundamentais para o Sistema Único de Saúde (SUS). Analise as afirmativas abaixo qu
Lei Brasileira de Inclusão4 alternativasInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo2025
De acordo com o Título IV (Da Ciência e Tecnologia) da Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. 13.146/2015), visando a melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e a sua inclusão social, o poder público deve fomentar: I. o desenvolvimento científico; II. a pesquisa e a in
Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2025
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Marau/RS, Lei nº 5.976/2022, sobre os níveis de habilitação, é correto afirmar que:
Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, de acordo com seu artigo 3º, observa-se que “é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultur
A brucelose bovina é uma das zoonoses de maior relevância em saúde pública, devido ao impacto na cadeia produtiva e no consumo humano. Segundo o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT), “os rebanhos devem ser submetidos a testes periódicos,
Segundo a Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a utilização de um percentual de recursos do Fundeb é permitida para:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2025
A circulação de ambulâncias em áreas urbanas densas requer atenção às leis de trânsito. Assinale a ação que respeita os princípios de segurança ao avançar cruzamentos durante emergências:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2021
De acordo com o inciso XI do art. 4º da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?
A ética no serviço público está diretamente ligada ao compromisso do servidor com a cidadania e o respeito às normas. Além de garantir um ambiente profissional íntegro, a conduta ética contribui para o fortalecimento da cidadania e para a qualidade na prestação dos serviços à pop
Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Considera- se ____________ em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o
