Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos ______________ da República Federativa do Brasil, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Segundo o Art. 53 do ECA “a criança e o adolescente têm direito a educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”, no Art. 205 da CF 88 “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, se
Dentre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, há que se destacar o direito de licença conferido à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário. É certo dizer, que de acordo com a Constituição Federal, este direito prevê a licença de:
“A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.” No sentido de efetivar a educação p
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colabora
A Constituição de 1988 foi batizada de “Constituição Cidadã” pelo presidente da Assembleia Constituinte Ulisses Guimarães. Dentre as razões para tal denominação, destaca-se
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, instituiu um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedad
Os artigos 205 a 214 da Constituição Federal do Brasil tratam sobre qual área fundamental da sociedade? Selecione a alternativa que melhor descreve o foco desses artigos.
O Artigo 1º da Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 define o Brasil como um Estado Democrático de Direito. Assim, considerando os aspectos políticos atuais, da República e da Democracia, é CORRET O afirmar que o Brasil:
Leia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal e assinale ao que segue: “Os Estados ____________ para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso
