Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2014
De acordo com o Art.5º, da Constituição Federal de 1988, analise as asser tivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasFUMARC2013
A Constituição Federal de 1988 institui o princípio da aplicabilidade imediata das normas que traduzem direitos e garantias fundamentais. Tal princípio intenta, EXCETO:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFAURGS2013
À luz da Constituição Federal, considere as assertivas abaixo. I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal. II - É livre a manifestação do pensamento, ainda que anônima. III - Só em caso de emergência nacional o Presidente da Repú
