A propósito da Constituição Federal de 1988 pode-se afirmar: I) Foi a que menos sofreu emendas constitucionais; II) O capítulo II da constituição trata dos direitos e garantias fundamentais; III) Foi elaborada por um poder constituído democraticamente; IV) Institui a prática de r
Analise os itens a seguir de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e assinale a alternativa correta. I – A educação, direito de todos e dever apenas do Estado, e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvi
A Constituição Federal estabelece que são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Em relação aos direitos sociais p
A Constituição brasileira reserva a designação “militar” para determinados agentes públicos. Assinale a alternativa em que todos os agentes públicos recebem, segundo a Constituição, a denominação de militar.
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasFRONTE2024
A CF/88 assegura o direito de reunião, prevendo certas condições para o seu exercício. Considerando as normas e limites impostos por esse dispositivo, assinale a alternativa que reflete corretamente a sua aplicação:
Os direitos humanos são garantidos constitucionalmente. Recentemente foi aprovado o texto da “Convenção sobre Direito das pessoas com Deficiência”, alterando o artigo 5º, parágrafo 3º da Constituição Federal. O documento tem o propósito de promover, proteger e assegurar o exercíc
Analise os itens a seguir de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e assinale a alternativa correta. Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:I – Desigualdade de oportunidades no acesso à educação e na permanência escolar;
Consagrado em todas as constituições brasileiras, exceto na de 1937, constitui uma garantia de limitação dos poderes do Estado, que não pode instituir juízo ou tribunal de exceção para julgar determinadas matérias nem criar juízo ou tribunal para processar e julgar um caso especí
A Constituição Federal de 1988, promulgada no Brasil, trata de forma abrangente sobre diversos temas, incluindo educação, cultura e desporto. Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa que não corresponde a um princípio do ensino no Brasil.
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Considerando os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição da República, assim como o entendimento do Supremo Tribunal Federal, analise as afirmativas a seguir. I. A associação do bairro X, para reunir-se pacificamente em local aberto ao público, deve atender
Complete CORRETAMENTE a lacuna: A Constituição Federal estabelece a “igualdade de condições de acesso e de permanência na escola” como um dos princípios para o ensino e garante como dever do Estado a oferta do atendimento educacional especializado ___________________.
São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Acerca dos direitos sociais, marque a alternativa correta:
