“A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.” No sentido de efetivar a educação pública, o Estado não tem o dever de garantir:

AEducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, orga- nizada em pré -escola, ensino fundamental e en- sino médio.

BAcesso público e gratuito aos ensinos fundamen- tal e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

CAtendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas su- plementares de material didático -escolar, trans- porte, alimentação e assistência à saúde.

DVaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua re- sidência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

EAtendimento gratuito em creches e pré -escolas às crianças de zero a seis anos de idade.

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Resposta corretaAlternativa correta: D

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Educação5 alternativasVUNESP2021

Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,

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Educação5 alternativasVUNESP2018

Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no parágrafo 1o de seu artigo 218, receberá tratamento prioritário do Estado a

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Educação5 alternativasVUNESP2018

Conforme o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o dever do Estado com a educação deve ser efetivado mediante a garantia de, entre outros aspectos,

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Educação4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

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Educação4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025

Nos termos do art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação tem como finalidade:

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