Foi instaurado um grupo de trabalho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Delta (ALED), com o objetivo de elaborar proposição legislativa que detalhe o processo de escolha dos sucessores do Governador e do Vice-Governador do Estado, na hipótese de dupla vacância decorrent
Em uma aula de introdução ao Direito Constitucional, o professor explicou que o sistema político brasileiro adota a separação dos Poderes como forma de garantir o equilíbrio e o controle recíproco entre as funções do Estado. Segundo ele, essa separação está expressa na Constituiç
Organização dos Poderes4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Nos termos da Constituição, em relação à eleição de representantes dos Estados e do Distrito Federal para o Senado Federal, analisar os itens. I. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos. II. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão quat
Organização dos Poderes4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Em relação ao Supremo Tribunal Federal, segundo a Constituição Federal, analisar os itens.I. Compõe-se de onze Ministros.II. Seus Ministros são escolhidos dentre os cidadãos com mais de 20 anos e menos de 35 anos.III. Os Ministros serão nomeados pelo Presidente da República, depo
A Lei Orgânica atribui à Câmara Municipal competência para elaborar seu Regimento Interno, disciplinando sua estrutura, funcionamento e matérias de administração interna. Considerando esse dispositivo, assinale a alternativa correta:
A Lei Orgânica atribui à Mesa Diretora um conjunto de funções essenciais ao funcionamento legislativo. Considerando essas disposições, assinale a alternativa INCORRETA:
A Lei Orgânica disciplina a posse do Prefeito e do Vice-Prefeito, bem como as regras de substituição e sucessão em caso de impedimento ou vacância. Considerando essas disposições, assinale a alternativa INCORRETA:
Organização dos Poderes5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Tendo em vista a Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto por:I. Câmara dos Deputados.II. Presidência da República.III. Senado Federal.Está CORRETO o que se afirma:
Com base exclusivamente no disposto no artigo 2º da Constituição Federal de 1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência, qual alternativa expressa corretamente o conteúdo do referido artigo?
Mary, arquiteta, realizou vários cursos de aperfeiçoamento em licitações com o intuito de auxiliá-la no Departamento de Obras vinculado a órgão público. Como efeito do seu processo de qualifi cação, sugeriu a reorganização dos setores com atribuição para compras e alienações de be
