Brasil de 1988, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Com base nessa Constituição, analise as afirmativas a seguir referentes à educação.
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Os direitos fundamentais constituem legítimas prerrogativas que, em um dado momento histórico, concretizam as exigências de liberdade, igualdade e dignidade dos seres humanos, assegurando ao homem uma digna convivência, livre e isonômica, em consonância com os ditames constitucio
Conforme a Constituição Federal no capítulo II art. 6º, São: Leia e complete as lacunas:_________ sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a__________, o transporte, o lazer, a segurança, a__________, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desampa
Conforme a Constituição Federal no capítulo II art. 6º, São:Leia e complete as lacunas:_________ sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a__________, o transporte, o lazer, a segurança, a__________, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desampar
Conforme a Constituição Federal, sobre a educação, analisar os itens abaixo: I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. II. Os municípios atuarão prioritariamente no ensino médio e no ensino superior.
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo o Art. 5 º da Constituição Federal, “ninguém será submetido a ________ nem a tratamento desumano ou degradante”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Conforme a Constituição Federal no capítulo II art. 6º, São: Leia e complete as lacunas: _________ sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a__________, o transporte, o lazer, a segurança, a__________, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamp
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Todo poder emana do povo.( ) É objetivo fundamental da República construir uma sociedade justa.( ) Não constitui objetivo fundamental da República erradicar a marginal
Segundo o disposto em sua Lei Orgânica, o município de São João do Oeste – SC, integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e o Estado de Santa Catarina tendo como fundamentos: I - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; II - o pluralismo político.
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasUPENET/IAUPE2024
O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 relaciona os direitos e garantias fundamentais. De acordo com este artigo, qual das alternativas abaixo descreve CORRETAMENTE um dos direitos assegurados a todo cidadão brasileiro?
