Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2023
A CF/1988, também chamada de “Constituição Cidadã”, completou, em 5 de outubro de 2023, 35 anos. O texto contempla uma vasta gama de direitos e garantias fundamentais, cuja guarda compete ao Supremo Tribunal Federal. Considerando a jurisprudência do STF sobre direitos e garantias
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2023
O pai de Sebastião faleceu no dia 01 de fevereiro de 2023. Ocorre que Sebastião está muito preocupado com pagamento da taxa para obtenção da certidão de óbito do seu pai, pois encontra-se desempregado sem condições de arcar com qualquer custo. Nos termos da Constituição Federal d
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2023
A Constituição Federal de 1988 assegura, em seu Art. 5 º, os Direitos e Garantias Fundamentais do indivíduo e coletivos. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos direitos elencados no referido artigo da Constituição.
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023
Os direitos fundamentais são considerados direitos protetivos que garantem o mínimo necessário, ou seja, o mínimo existencial para que um indivíduo exista de forma digna dentro da sociedade administrada pelo Poder Estatal. À luz da Constituição Federal de 1988, sobre os direitos
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasAMAUC2023
Considere os itens abaixo: I. Comparecer à uma igreja, sinagoga, mesquita, templo ou outro local de culto para participar de serviços religiosos, como missas, cultos ou cerimônias de oração. II. Engajar em celebrações religiosas que são acessíveis a pessoas de diferentes opiniões
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFAUEL2023
De acordo com o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade de alguns direitos. Assinale a alternativa
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasACCESS2023
A respeito do que reza o ECA, analise as afirmativas a seguir: I. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças,
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasUNIOESTE2022
A Constituição Federal de 1988 concedeu direitos e garantias fundamentais aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país. Assim, a CF tem um artigo em que está escrito “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantind o-se aos brasileiros e aos
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasUNIOESTE2022
A Constituição Federal de 1988, com a finalidade de definir quais seriam os direitos fundamentais do cidadão brasileiro, estabeleceu que eles seriam constituídos por garantias que viessem a proteger os indivíduos e assegurar que todos tenham o mínimo necessário para viver de form
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasPref. Rio das Anatas/SC2022
A cidadania é o termo que designa o conjunto de direitos e deveres de um indivíduo.Das alternativas abaixo qual o único que NÃO representa um exemplo de cidadania:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasPref. Rio das Anatas/SC2022
"A cidadania é o termo que designa o conjunto de direitos e deveres de um indivíduo". Das alternativas abaixo qual o único que NÃO representa um exemplo de cidadania:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasUNIOESTE2022
A Constituição Federal de 1988 concedeu direitos e garantias fundamentais aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país. Assim, a CF tem um artigo em que está escrito “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasPref. Rio das Anatas/SC2022
Analise os excertos a seguir sobre a Constituição Federal de 1988: Excerto I: É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, a de dois cargos de professor e a de um cargo de professor com outro técnico ou científico. Excert
