Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasUNIOESTE2022
A Constituição Federal de 1988 concedeu direitos e garantias fundamentais aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país. Assim, a CF tem um artigo em que está escrito “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantin do-se aos brasileiros e aos
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasPref. Boituva/SP2022
Segundo a Constituição Federal todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade: Exceto:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasIVIN2022
O indivíduo tem deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade. Tal afirmação está amparada na (o):
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasIVIN2022
De acordo com o art. 5º, inc. XI, da Constituição Federal, “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo”: 1. Em caso de flagrante delito ou desastre. 2. Para prestar socorro. 3. Por determinação judicial, durante dia o
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasIVIN2022
“Condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar da vida política”. Esse verbete, extraído do Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa (2010), define um conceito bastante discutido na atualidade, que é:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2021
O exercício da cidadania não é apenas um privilégio, pois passa por um processo onde se garante para si e para o outro a inviolabilidade dos seus direitos, mas também por ações entendidas como deveres. Nessa dualidade, muitos direitos podem ser interpretados como deveres, ou vice
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasFUNDEP2021
A Constituição da República protege a inviolabilidade do domicílio, estabelecendo em seu art. 5º, XI, que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém podendo nela penetrar sem consentimento do morador [...].” Há, todavia, exceções previstas na mencionada regra constitucional
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2021
O exercício da cidadania não é apenas um privilégio, pois passa por um processo onde se garante para si e para o outro a inviolabilidade dos seus direitos, mas também por ações entendidas como deveres. Nessa dualidade, muitos direitos podem ser interpretados como deveres, ou vice
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasFUNDEP2021
A Constituição República considera como fundamental o direito de associação. Tendo em vista o que mais prevê a Constituição sobre o referido direito, assinale a alternativa incorreta.
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2021
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi regida com o objetivo de garantir a toda e qualquer pessoa a garantia de direitos considerados fundamentais. Qual das alternativas abaixo NÃO podemos considerar como sendo um Direito Fundamental?
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasIDIB2021
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmações a seguir: I. é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. II. é livre a expressão da atividade intelectual, artística, ci
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2020
Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasIBADE2020
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade... Qual das alternativas a seguir faz parte do artigo
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasGanzaroli2020
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais (1) inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, (2) todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolv
