Fonte: Pref. Itutinga/MG • JCM • 2023
Questão 1940729
Assinale a alternativa CORRETA:
AÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, sendo permitida a cada profissional a definição dos parâmetros das qualificações profissionais usadas ao atendimento.
BÉ limitada a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
CTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
DA criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, sendo obrigatória a interferência estatal em seu funcionamento.
EÉ permitido, na forma da lei, compelir o cidadão a associar-se ou a permanecer associado.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
