Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasADVISE2023
A Lei n° 8.069/90, afirma que a proteção integral, a saúde, a educação, a cultura, o lazer e outros aspectos essenciais para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes correspondem aos:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023
(1) Parmênides, se ocultando, utilizou-se da internet para ofender publicamente a direito de personalidade de Cleópatra. (2) A Associação de Produtores Rurais do Município Z foi compulsoriamente dissolvida por decisão judicial passível de recurso, em razão de irregularidades enco
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2023
Segundo o Art. 227 da Constituição Federal de 1988, “assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência fam
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Em conformidade com os diretos e deveres individuais e coletivos mencionados na Constituição Federal, a pena em regimes prisionais deve ser cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com alguns critérios, quais sejam: I. Idade do apenado. II. Natureza do delito. III. Sexo
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasGestão de Concursos2023
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade nos termos seguintes, exceto:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFAUEL2023
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação aos direitos e garantias fundamentais e questões relacionadas, assinale a alternativa CORRETA.
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasLJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO2023
A Constituição Federal de 1988 vem dispor expressamente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar ser direito inviolável, previsto no rol expresso pela Constituição Federal nos direitos e deveres individuais e colet
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasInstituto Bahia2023
Complete a lacuna abaixo: A acessibilidade em edifícios é um _________ de todas as pessoas, e é importante que todos os edifícios públicos e privados sejam acessíveis. Ao garantir a acessibilidade em edifícios, estamos construindo uma sociedade mais _______ e acessível para todos
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasADM&TEC2023
Analise as afirmativas a seguir: I. E acordo com a Constituição Federal, ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto se for pego em flagrante delito. II. A Constituição Federal determina que é inviolável a liberdade de consciência e de crença,
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasIVIN2023
A Constituição Federal Brasileira assegura que, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023
A proteção jurídica às pessoas vulneráveis encontra abrigo no Estado Democrático de Direito. A tutela das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFACAPE2023
No dia a dia é comum ouvir as pessoas falarem em cidadania, muitas vezes até sem saberem o amplo e real significado dessa palavra. Assim, o termo cidadania pode ser definido como:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasIBADE2023
O Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil é um dos pilares fundamentais da legislação do país, estabelecendo os direitos e garantias individuais dos cidadãos brasileiros. Diante do exposto, é CORRETO afirmar que:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFEPESE2023
A CRFB/1988 garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país um conjunto de direitos e deveres individuais e coletivos. A respeito desses direitos, é correto afirmar que:
