Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas socioeducativas aplicáveis ao adolescente infrator possuem caráter pedagógico e devem respeitar seus direitos fundamentais. Nesse contexto, a aplicação dessas medidas envolve a:
Vigilância e Segurança4 alternativasDAE - Pref. Bauru/SP2023
O livro de ocorrências é uma ferramenta onde o vigia relata as ocorrências e os fatos ocorridos em um turno de trabalho. O livro contém um resumo das informações relevantes referentes à segurança patrimonial. No que diz respeito ao relatório de ocorrências, está incorreto:
A direção defensiva, como instrumento técnico e normativo de prevenção de acidentes, integra o conteúdo obrigatório de formação de condutores no Brasil, sendo disciplinada por diretrizes da SENATRAN e embasada no art. 28 do Código de Trânsito Brasileiro, que impõe ao condutor o d
A BNCC orienta a organização dos currículos em todas as etapas da educação básica no Brasil, promovendo direitos de aprendizagem comuns a todos os estudantes. Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__ )A BNCC determina competências e habilidades comuns, mas
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasSELECON2025
A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta ao motorista que estiver exercendo atividade remunerada, independentemente da natureza das infrações cometidas, sempre que ele atingir a seguinte pontuação:
Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo:I. É finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho.II. Co
No Brasil, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD) – dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direito
O Código de Ética Profissional do biomédico estabelece diretrizes essenciais para a conduta ética no exercício da profissão. O principal objetivo desse código e a postura que o biomédico deve adotar em relação à sua competência técnico-científica são:
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) está estruturada de modo a explicitar os(as) _______ _____ que devem ser desenvolvidos(as) ao longo de toda a Educação Básica e em cada etapa da escolaridade, como expressão dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento de todos os estudan
Conforme o Art. 25 da Lei Ordinária Municipal n º 1.483/2001, Plano de Carreira do Magistério do Município de Coronel Bicaco, o regime normal de trabalho dos profissionais da educação com atuação na Educação Infantil e no Ensino Fundamental será de 20 horas semanais, sendo que __
Plano Nacional de Educação5 alternativasAvança SP2024
De acordo com a Lei nº 13.005/2004, que aprova o Plano Nacional de Educação, os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:
O planejamento e gestão de planos de ações são importantíssimos para a manutenção de edificações. Com base nos conceitos relativos a esse assunto pode-se afirmar que:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Em conformidade com a Lei Municipal nº 421/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as responsabilidades dos servidores, assinalar a alternativa INCORRETA.
Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa que apresenta corretamente a frase responsável para completar a lacuna, conforme a Lei Federal nº 8.080/1990:As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante ________________
A vulnerabilidade implica uma situação de risco. Significa que pessoas e/ou comunidades estão numa situação de fragilidade. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA que relata a importância de considerar a vulnerabilidade da população ao se analisar o risco sanitário em um te
Estatuto do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2024
A Lei Complementar nº 040 estabelece as normas e responsabilidades dos servidores públicos de Guaraciaba, incluindo direitos, deveres e condutas no exercício de suas funções. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)O servidor públic
O ensino público brasileiro será ministrado seguindo alguns princípios apontados nas Leis (Constituição Federal de 1988, art. 206 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - n° 9.394/96, Art. 3, Inciso I), dentre eles o de “igualdade de condições para acesso e permanência
