A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define os tipos de violência direcionados à mulher. Nesse sentido, uma das formas de violência contra a mulher é a violência _____________, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação
Em uma estrada rural sinalizada, o condutor encontra uma placa circular com fundo branco, borda vermelha e o número 40 em preto. Essa sinalização tem a função de:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFURB2025
O artigo 144, do Código de Trânsito Brasileiro, determina que a condução de trator de roda, trator de esteira, trator misto ou equipamento automotor, destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação, só pode a
Analise as alternativas a seguir a respeito da NR 11: I. Estabelece diretrizes de segurança para o transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, tanto de forma manual quanto utilizando equipamentos como empilhadeiras e guindastes. II. Normatiza que os operadores
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2025
Em uma creche municipal, um auxiliar de creche percebe sinais de negligência em uma criança que chega frequentemente sem higiene adequada e relatando falta de alimentação em casa. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual deve ser a postura da instituição diante
Um servidor armazena dados pessoais sensíveis em um pen drive sem criptografia, violando normas internas e expondo a instituição a riscos. Segundo a LGPD, essa prática viola principalmente o princípio da:
Em relação ao Código de Ética Odontológico, de acordo com o art. 9º, constituem deveres fundamentais dos inscritos e sua violação caracteriza infração ética EXCETO:
De acordo com o Estatuto do Idoso Lei 10.741/2003, Capítulo IV, Do Direito à Saúde, o Art. 15. É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das
Lei Maria da Penha4 alternativasPref. Cândido de Abreu/PR2022
De acordo com a Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 − Lei Maria da Penha, configura-se como violência doméstica e familiar qualquer ação baseada em gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico e dano moral e/ou patrimonial. Sendo assim, considera-se vio
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) está estruturada de modo a explicitar os(as) _______ _____ que devem ser desenvolvidos(as) ao longo de toda a Educação Básica e em cada etapa da escolaridade, como expressão dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento de todos os estudan
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
A respeito dos prazos prescricionais das penalidades, fundamentando-se na Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
Durante a instalação de sistemas de água fria em um edifício comercial, o encanador deve seguir normas específicas para garantir segurança e eficiência. Qual é a norma da ABNT que estabelece os requisitos para instalações prediais de água fria?
Estatuto do Servidor Público5 alternativasUNESC2024
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Cocal do Sul, quais são os critérios para a estabilidade de um servidor após o estágio probatório?
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei n º 12.288/2010, prevê a elaboração de um plano nacional de promoção da igualdade racial, o qual deverá conter princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR). Com base na legis
