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Questões de Legislação Específica

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Questões recentes de Legislação Específica

Plano Nacional de Educação5 alternativasBRB Consultoria2024

São diretrizes do PNE, exceto:

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Lei 8080 905 alternativasFAU - UNICENTRO2024

Sobre a Lei 8.080/90, Lei 9.142/90 e Normas Operacionais, analise as alternativas e assinale a correta:

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Vigilância e Segurança5 alternativasAvança SP2024

Os pontos estratégicos de segurança são locais, no contorno de segurança que permitem ao vigilante estabelecer sua própria segurança, evitando assim o fator surpresa. Um dos pontos de vulnerabilidade que podem existir no ambiente, comprometendo a segurança geral do local, são a(o

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Normas Técnicas5 alternativasAvança SP2024

Qual norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edificações às condições de acessibilidade.

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Ética Profissional5 alternativasEPL CONCURSOS2023

A Resolução nº 1.002 de 2002, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e dá outras providências. Em relação à essa Resolução observe as afirmativas a segui

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BNCC4 alternativasAMEOSC2024

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define os conhecimentos, competências e habilidades essenciais que todos os estudantes brasileiros têm o direito de aprender ao longo de sua escolaridade básica, que compreende a Educação Infantil, o Ensino Fund

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Lei Maria da Penha5 alternativasINSTITUTO SUSTENTE2023

Baseado na Lei Maria da Penha, compreende-se por violência física:

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Legislação Municipal5 alternativasINSTITUTO ÁGATA2024

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Anajás, é de competência privativa da Câmara a iniciativa dos projetos de lei que versam sobre:

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Legislação Sanitária4 alternativasUNIVALI2024

A Lei nº 6.360/76 define as situações em que o registro de um produto será negado. Assinale a alternativa CORRETA que NÂO representa uma dessas situações.

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Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2022

Conforme o Plano de Carreira do Magistério de Santa Rosa, o profissional de educação fará jus às seguintes gratificações, EXCETO:

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Legislação Educacional4 alternativasIFSULDEMINAS2023

Leia o trecho, do parágrafo 1º, do Capítulo V-A, da Lei 14.191/2021, que alterou a Lei nº 9.394/1996: “Haverá, quando necessário, serviços de apoio educacional especializado, como o atendimento educacional especializado bilíngue, para atender às especificidades linguísticas dos e

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024

O Estatuto da Igualdade Racial tem como objetivo o(a):

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUNESC2025

Durante uma ocorrência, o motorista de ambulância se depara com um cruzamento congestionado. Ele precisa priorizar a segurança dos ocupantes e dos demais usuários da via. Qual é a atitude correta a ser tomada por um motorista de ambulância ao enfrentar um cruzamento congestionado

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

Com base no Art. 11 da Lei nº 9.394/1996, qual das alternativas abaixo expressa corretamente as atribuições dos municípios em relação à organização dos sistemas de ensino?

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFACAPE2025

O EPC - Equipamento de Proteção Coletiva, é um conjunto de dispositivos ou sistemas instalados para minimizar ou eliminar riscos no local de trabalho, beneficiando a todos os colaboradores. A alternativa que indica CORRETAMENTE um exemplo de EPC, é:

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Segundo a Lei Municipal nº 862/2007 — Estatuto dos Servidores Públicos, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ou de carreira ficará sujeito a estágio probatório. Durante esse período, os fatores avaliados para o desemp enho do cargo são, dent

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LGPD5 alternativasFEPESE2025

A Lei nº 13.709/2018 regula a proteção de dados pessoais no ambiente escolar. Qual princípio da LGPD deve orientar o tratamento de informações de alunos em plataformas digitais?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual deve ser a prioridade da escola no atendimento aos estudantes dos anos iniciais?

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Legislação de Trânsito4 alternativasFênix2025

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, quando não houver sinalização regulamentadora, a velocidade máxima permitida deve obedecer aos limites legais previstos para cada tipo de via, sendo que, nas vias urbanas coletoras, o limite é de ___ km/h, e, nas rodovias de pista dupla s

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Ética no Serviço Público4 alternativasUNIFAL2006

Analise as afirmativas abaixo, atribuindo V para as verdadeiras e F para as falsas:( ) A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua

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