Para a imposição da pena e a sua graduação, em relação a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, a autoridade sanitário levará em conta: I. Somente as circunstâncias agravantes. II. A gravidade do fato, tendo em vista as suas consequências para a saúde públi
Ciente de que o Plano Nacional de Educação – PNE atual (Lei nº 13.005/2014) constitui uma importante estratégia de plane jamento do Governo Federal para a educação brasileira no horizonte decenal de 2014 -2024, julgue as diretrizes abaixo relacionadas, assinalando com P, as que p
Um motorista de transporte público escolar, que buscava os alunos todos os dias na escola ao meio-dia, resolveu parar em um bar durante o trajeto para conversar com um velho amigo. Acabou chegando atrasado à escola, o que fez com que muitos pais questionassem a postura da atuação
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
A capoeira surgiu como resposta à violência a qual os escravizados eram submetidos no tempo colonial e imperial no Brasil. A partir de golpes e movimentos corporais ágeis, a luta permitia que eles se defendessem das brutais perseguições dos capitães do mato, cuja atribuição era c
De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009, “o profissional do Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica na educação especial, inicial ou continuada”. A partir da a
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Em um de seus artigos, dispõe q
Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasEducax2023
De acordo com o Art. 2º da Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará, EXCETO:
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFURB2025
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas do excerto a seguir: Quando o condutor estiver transitando com o veículo em uma rodovia de pista __________, durante o dia, e o veículo for desprovido de luz de rodagem diurna, deverá manter acesa a luz ____
Um trator agrícola precisa circular em via pública para deslocar-se até outra propriedade rural. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a exigência para a circulação desse veículo.
Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objetos de notificação compulsória pelos serviços públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Em relação às licenças concedidas ao servidor, conforme a Lei Municipal nº 366/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) Para desempen
Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasCOSEAC2023
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência é garantido à pessoa com deficiência acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos que maximizem sua autonomia, mobilidade pessoal e qualidade de vida. Este conjunto de meios denomina-se:
