Fonte: Pref. Varginha/SP • Avança SP • 2025

Questão 2232603

De acordo com a Lei nº 2.673/1995, sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Varginha (MG), o concurso terá validade de:

A1 (um) ano, a contar da data de sua homologação, prorrogável uma vez por igual período.
B2 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, prorrogável uma vez por igual período.
C4 (quatro) anos, a contar da data de sua homologação, prorrogável uma vez por igual período.
D6 (seis) anos, a contar da data de sua homologação, prorrogável uma vez por igual período.
E8 (oito) anos, a contar da data de sua homologação, prorrogável uma vez por igual período.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasFRONTE2025

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara/MG, o ato pelo qual se dá a investidura do servidor no cargo público, mediante assinatura de termo, é denominado:

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De acordo com a LC nº 05/1997 (Estatuto do Servidor), o candidato aprovado em concurso público dentro de sua validade para determinado cargo: Assinale a alternativa que representa corretamente uma restrição prevista em lei.

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O instituto da readaptação permite que o servidor seja transferido de cargo por motivo de saúde. Assinale a alternativa que corresponde corretamente aos requisitos previstos para a readaptação.

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De acordo com o Art. 41º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município De Timbé do Sul (Lei Municipal Nº 1.959/2019), São formas de vacância de cargo público, EXCETO:

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