Sobre a finalidade institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), conforme estabelecido no decreto nº 3.029/99, é CORRETO afirmar:
De acordo com a ABNT NBR 6122/2022, que aborda o projeto e a execução de fundações, as estacas podem ser classificadas por suas características e métodos de execução. Sobre as estacas, é correto afirmar que:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUNESC2025
Durante um treinamento de direção defensiva, os motoristas de ambulância aprendem sobre a importância da antecipação de situações de risco no trânsito. O instrutor dá exemplos de como prever comportamentos inesperados de outros condutores. Qual das práticas abaixo é considerada e
De acordo com o Art. 22 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), como pode ser exercida a defesa dos interesses e dos direitos dos titulares de dados?
A sinalização viária constitui elemento central na engenharia de tráfego e na normatização da circulação, conforme disposto nos arts. 80 a 90 do Código de Trânsito Brasileiro, sendo regida pelo princípio da legalidade estrita, padronização nacional e hierarquia técnica entre os s
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre a educação, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. (_) A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, visa ao desenvolvimento do educando como pessoa, à quali
No contexto da Legislação Educacional Brasileira e das propostas curriculares locais, a interdisciplinaridade desempenha um papel fundamental. Essa abordagem de ensino tem como principal objetivo:
Estatuto do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2025
Ao estudar o regime de pensões, o candidato observa que a legislação diferencia pensão vitalícia e pensão temporária, estabelecendo critérios distintos para distribuição de valores. Quando ocorre habilitação simultânea de beneficiários, o cálculo precisa respeitar partes iguais e
Ética no Serviço Público5 alternativasCEBRASPE2022
A respeito das finalidades que o Código de Ética dos Servidores do TRT da 8.ª Região busca atingir, julgue os itens a seguir. I Contribuir para transformar a visão, a missão e os valores institucionais do tribunal em atitudes, comportamentos, regras de atuação e práticas organiza
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025
De acordo com o Art. 26, § 9º-A, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), e considerando apenas o texto legal, sem jurisprudência ou doutrina, a educação alimentar e nutricional deverá ser incluída CORRETAMENTE como:
Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2023
O Art. 6 º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Venâncio Aires estabelece que a linha de promoção dos profissionais da educação é constituída por:
Legislação Sanitária4 alternativasGestão de Concursos2024
De acordo com o Decreto n º 693, de 26 de julho de 1994, todo e qualquer alimento só poderá ser exposto ao consumo após seu registro no órgão competente da União ou por ela delegado. Não possuem essa obrigatoriedade
Com base no Código de Ética dos Nutricionistas, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 11. Dever.2. Direito.3. Vedado.Coluna 2( ) Primar pelo trabalho adequado, digno e justo, apontando falhas existentes nos regulamentos, processos, recursos e estruturas dos locais em que atue pr
Legislação Municipal5 alternativasFENAZ DO PARÁ2024
Na da Lei Orgânica do Município de Luiz Alves, de acordo com a SUBCEÇÃO I – Da Educação, artº 84, § 1º Os recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino compreenderão:
A Lei Maria da Penha é uma legislação importante no Brasil que visa proteger as mulheres contra a violência doméstica. Compreender seus objetivos e disposições é essencial para promover um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos. O que é a Lei Maria da Penha?
Plano Nacional de Educação4 alternativasGanzaroli2024
A Lei Federal n°. 13.005/2014, aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência para 10 (dez) anos, com 10 diretrizes. São diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), EXCETO:
