Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUNIVALI2025
Art. 28: "O condutor deverá, a todo momento, ter domínio do veículo, dirigir com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito, sendo proibido realizar qualquer manobra que coloque em risco a segurança de pedestres ou outros veículos." Art. 169: "Dirigir sem atenção o
A Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) estabelece diretrizes específicas para o tratamento de dados pessoais no setor público, inclusive nas instituições de ensino, assegurando o respeito à privacidade e à autodeterminação informativa dos titulares.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente foi uma resposta direta à Constituição de 1988 e aos compromissos assumidos pelo Brasil com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança da ONU. No contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente associe os princípios (Coluna A) d
Segundo a NBR 5626:2020, o reservatório superior de uma edificação deve possuir determinadas características construtivas para evitar contaminação da água. Assinale a alternativa CORRETA:
Lei Brasileira de Inclusão4 alternativasInstituto Verbena UFG2023
A Lei nº 14.624, de 17 de julho de 2023, alterou a Lei nº 13.146, de 2015, a fim de instituir, em seu art. 2-A, o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação. Esse símbolo identifica pessoas com deficiências
A vigia Ana percebe que um cabo elétrico energizado está exposto em uma área comum, representando um risco de tropeço. Nesse sentido, ela deve: I. Sinalizar a área para alertar os transeuntes. II. Informar a equipe de manutenção. III. Remover o cabo ela mesma. Está(ão) CORRETA(S)
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Em relação aos casos de aplicação de pena de demissão ao servidor, em conformidade com a Lei Municipal nº 366/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. Indisponibilização do uso da imagem do servidor. II. Indisciplina e insubordinaç
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
No Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, Art. 7º, estão elencadas iniciativas que poderão ser priorizadas pelo Poder Público em relação à saúde da população negra. São algumas delas, EXCETO:
Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasCPCON/UEPB2024
A Lei conhecida como Lei Berenice Piana foi criada em 2012 e estabelece como algumas de suas diretrizes, incentivo e criação de políticas públicas, estímulo à inserção no mercado de trabalho, que o Estado ofereça diagnóstico precoce, tratamento adequado, atendimento multiprofissio
Plano Nacional de Educação5 alternativasFEPESE2024
O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma polí - tica pública que estabelece metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no Brasil. Assinale a alternativa correta sobre o PNE.
Luana, professora de Artes, pediu aos seus alunos para expressarem artisticamente os símbolos do município de Santa Rosa definidos pela Lei Orgânica do Município. Ao final da atividade, ela recebeu os trabalhos dos alunos e constatou o seguinte:I. Marcelo representou o hino, o br
Sobre os procedimentos de embargos e interdições em estabelecimentos fiscalizados, analise as afirmativas: I. O embargo pode ser aplicado quando houver risco iminente à saúde pública. II. A interdição total é aplicada somente em casos em que não é possível a regularização imediat
Considerando a Lei nº 8.080/1990, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo seus serviços caracterizados pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente ha
Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2023
Segundo o Art. 14, do Plano de Carreira do Magistério do Município de Nova Candelária, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, durante o interstício, sempre que o profissional da educação:
