Fonte:Pref. São Domingos do Cariri/PB • CPCON/UEPB • 2024
Questão 1264749
A Lei conhecida como Lei Berenice Piana foi criada em 2012 e estabelece como algumas de suas diretrizes, incentivo e criação de políticas públicas, estímulo à inserção no mercado de trabalho, que o Estado ofereça diagnóstico precoce, tratamento adequado, atendimento multiprofissional, acesso a medicamentos e nutrientes. De qual Lei/Decreto o trecho acima se refere? Marque a alternativa CORRET A.
ALei nº 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
BLei nº 10.741 - O estatuto do Idoso e as Políticas de Promoção à Saúde da Pessoa Idosa.
CDecreto nº 6.583 - Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
DLei nº 12.764 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
ELei nº 9.394 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
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Resposta corretaAlternativa correta: D
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