Considerando a Lei nº 8.080/1990, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo seus serviços caracterizados pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.( ) É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde.( ) Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada, formalizada mediante contrato ou convênio, observadas as normas de direito privado.( ) Os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do SUS, mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
AV – F – F – V.
BV – F – V – V.
CF – V – F – F.
DF – V – V – F.
EV – V – F – V.
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Resposta corretaAlternativa correta: B
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De acordo com a Lei nº 8080/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) deve organizar suas ações e serviços seguindo princípios e diretrizes que assegurem a integralidade da assistência. Assinale a alternativa que melhor exemplifica a aplicação do princípio da integralidade?
De acordo com a Lei nº 8.080/90, Art. 35, para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos:
A Lei nº 8.080/90 discorre que o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que:
A Lei Federal nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde em todo o território nacional. Com base nessa lei, analise as afirmativas a seguir. I.A saúde é um
