A lei nº 8.080/90 dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de acompanhante junto à parturiente durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Conforme essa lei, o acompanhante deve ser indicado pela
Plano Nacional de Educação4 alternativasGanzaroli2024
De acordo com o Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei Federal nº. 13.005/14, são estratégias para alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental: I. Fomentar o desenvolvimento de tecnologias educ
Normas Técnicas de Construção5 alternativasFUNDATEC2024
Para avaliar o desempenho térmico de uma edificação, é necessário entender o comportamento dos materiais de construção que compõem os seus sistemas de vedação. Cada uma das camadas de um fechamento tem uma resistência térmica distinta, que é sua propriedade em resistir à passagem
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Na rua Tapajós, na cidade de Viradinhos, um grupo de pessoas se reúne em um terreiro, em sábados alternados, para praticar a religião Nação, que é uma religião de matriz africana. Um grupo de moradores, da mesma rua, incomodados com os cultos religiosos, afixou cartaz em frente a
Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, as entidades governamentais e não governamentais de atendimento à pessoa idosa serão fiscalizadas pelos seguintes órgãos:
Estatuto do Servidor Público4 alternativasSecplan2025
Ana, servidora municipal, foi designada para participar de reunião destinada a promover convênios com o Estado e a União para propiciar maior desenvolvimento local. Para isso, requereu pagamento das despesas com o evento. Nos termos da Lei Complementar nº 003/2009 do município de
O Artigo 2º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) estabelece os fundamentos que sustentam toda a legislação sobre proteção de dados no Brasil. Esses fundamentos não são apenas orientações técnicas, mas representam princípios éticos, jurídicos e sociais q
De acordo com a Lei Complementar n.º 87/2017, que dispõe sobre a revisão do Código de Postura do Município de Camboriú e dá outras providências, no Capítulo II − Das Penalidades Funcionais, Art. 326, serão punidos os agentes ou servidores que cometerem determinadas condutas: I.Os
Todo motorista deve respeitar as normas gerais de circulação e conduta previstas no Código de Trânsito Brasileiro, especialmente quanto às ultrapassagens. Analise as assertivas:I. Quando perceber que outro veículo tem a intenção de ultrapassar em rodovias de duas ou mais faixas,
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) propõe que a aprendizagem em Arte não se restrinja à produção ou à apreciação isoladas, mas articule seis dimensões do conhecimento de forma indissociável e não hierárquica. A dimensão que se refere à capacidade de investigar a história e a
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2025
Preencha corretamente as lacunas do texto: Em vias urbanas, a condução segura requer atenção ao fluxo intenso, respeito à __________, controle de velocidade conforme o limite da via e prioridade aos __________. Em vias rurais, a previsibilidade de riscos envolve adaptação às cond
Conforme a NBR 6118:2023, analise a seguinte assertiva:Termo que se refere ao espectro completo das aplicações do concreto como material estrutural.Com base na referida norma, essa é a definição do concreto de tipo:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
A Lei Federal n° 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, segundo Art. 4º, inciso XI, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, que o dever do Estado com educação escolar pública deve ser efetivado mediante a garantia de alguns requisitos
Ética no Serviço Público5 alternativasAVANÇASP2024
Pode-se afirmar que é uma das regras básicas de comportamento profissional e deve ser exercida por todos os servidores públicos no desempenho de sua função:
