Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Fundamentando-se na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo. As operadoras de planos e seguros privados de saúde não são obrigadas a garantir à pessoa com deficiência todos os serviços e os produtos ofertados aos demais clientes (1ª par
Normas Técnicas de Construção4 alternativasSELECON2024
A fim de evitar problemas estruturais nas obras, é imprescindível a realização de testes antes da utilização do concreto dosado em central (usinado). De acordo com a NBR 7212, ao receber o caminhão betoneira, além de realizar a conferência da documentação do material, recomenda-s
Com o envelhecimento da população do Brasil, alguns fatores precisam entrar mais em pauta nas discussões das politicas publicas nas diferentes esferas do governo. Referindo-se aos direitos da pessoa idosa, qual das opções não diz respeito a um direito desta faixa etária?
Nos termos da Lei Federal n o 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Violência doméstica e familiar contra a mulher – “Lei Maria da Penha”, assinale a alternativa que contenha apenas formas de violência moral contra mulher.
Plano de Carreira do Magistério4 alternativasITAME2024
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão implantar planos de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica, de modo a assegurar, entre outros aspectos, medidas de incentivo para que profissionais mais bem avaliados exerçam suas funções em escolas de lo
No que se refere ao controle de acesso, visando a maior segurança em uma instalação, assinale a alternativa sobre como deve ser configurado corretamente.
A Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Lei nº 8.080/1990 e complementada pela Lei nº 8.142/1990, estabelece os princípios e diretrizes para a organização e funcionamento do SUS no Brasil. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar que:
A gestão de risco sanitário é um projeto do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) que integra a atuação da vigilância sanitária e da atenção básica. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde a qual das alternativas abaixo NÃO representa uma estratégia para fortalec
A LDB (Lei nº 9.394/1996) especifica que a educação infantil é a primeira etapa da educação básica, com objetivos distintos e importantes para o desenvolvimento integral da criança. De acordo com a LDB, qual dos seguintes objetivos corresponde corretamente à finalidade da educaçã
A ABNT NBR 5626/2020 aborda diferentes tipos de pressões presentes em sistemas prediais de instalações hidrossanitárias. Com base nos conceitos definidos pela norma, assinale a alternativa que caracteriza corretamente a pressão estática em uma tubulação.
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2025
Em uma via rural, o operador trafegava com um trator carregado de brita para uma obra municipal. A sinalização no local indicava velocidade máxima de 40 km/h. Indique a forma CORRETA de condução para evitar acidentes.
Lei Brasileira de Inclusão4 alternativasPref. Natividade da Serra/SP2023
Em conformidade com os princípios e ideais dos direitos humanos, surge a Lei nº 13.146/15. Em seu artigo 3º delimita, entre outros, o conceito de barreiras como impedimento da participação social da pessoa, bem como do gozo, da fruição e do exercício de seus direitos à acessibili
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025
De acordo com o Art. 3º da LDB, qual alternativa apresenta, de forma mais completa, os princípios que orientam a valorização dos saberes extraescolares e a articulação da educação escolar com o trabalho e as práticas sociais?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025
De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), quais direitos educacionais são assegurados para garantir o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente?
Em um caso de apreensão de material, sua devolução só poderá ser realizada após pagamento de multas que tiveram sido aplicadas, somadas as indenizações de despesas diversas do município. Após o cumprimento dessa etapa, o prazo que o infrator tem para retirar o referido material s
