Categoria

Questões de Legislação Específica

8.130 questões publicadas. Explore as subcategorias ou abra uma questão para ver o gabarito e a origem.

Navegue por tema

Subcategorias

Estude com continuidade

Estude Legislação Específica com mais consistência.

Crie uma conta para salvar seu desempenho em Legislação Específica e combinar matérias em simulados personalizados.

Prática recente

Questões recentes de Legislação Específica

BNCC4 alternativasDECORP2025

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) orienta que a Educação Infantil deve garantir experiências que promovam os direitos de aprendizagem das crianças. Considerando os princípios dessa etapa, é correto afirmar que:

Abrir questão
Normas Técnicas4 alternativasFUNDATEC2025

As lousas devem ser acessíveis e instaladas a uma altura inferior máxima de 0,90 m do piso. Deve ser garantida a área de aproximação lateral e manobra:

Abrir questão
Normas Regulamentadoras4 alternativasIBAM2025

Tendo em vista uma construção de uma ciclovia em um parque urbano. A pavimentação exige um material asfáltico que ofereça conforto aos ciclistas, ao mesmo tempo em que se integra à paisagem natural. Qual dos seguintes materiais asfálticos seria o mais adequado para a pavimentação

Abrir questão
Lei Brasileira de Inclusão4 alternativasPref. Natividade da Serra/SP2023

Qual é a definição de pessoa com deficiência de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência? Assinale a alternativa correta.

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Itapoá/SC2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre os direitos garantidos às crianças de 0 a 10 anos pelas políticas públicas estão:

Abrir questão
LGPD5 alternativasEDUCA2025

De acordo com o Artigo 9º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), analise as alternativas e assinale a CORRETA:A. O controlador não é obrigado a informar ao titular sobre o uso compartilhado de dados pessoais, desde que mantenha o sigilo comercial.B. O consentimento será considerado válido

Abrir questão
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

De acordo com a Lei Orgânica do Município, no tocante à educação, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.( ) O Município manterá seu sistema de ensino em colaboração com a União e o Estado.( ) Para a manutenção e desenvolvim

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasJVL Concursos2025

Com base na LDB nº 9.394/1996 e nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais (Res. CNE/CEB nº 4/2010), é CORRETO afirmar que a (o):

Abrir questão
Legislação Municipal4 alternativasSELECON2025

Segundo o Código de Postura do Município de Tapurah-MT, existem diversas modalidades de notifi cação do auto de infração. Quando todas as tentativas de modalidades forem esgotadas, o infrator será notifi cado por:

Abrir questão
Legislação de Trânsito5 alternativasAMAUC2025

Paulo é motorista socorrista e durante uma emergência se depara com uma placa de sinalização triangular com fundo amarelo e borda vermelha. De acordo com a classificação da sinalização de trânsito, essa placa pertence a qual conjunto de sinais e qual é sua função principal?

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2025

Um condutor com CNH categoria C, ao operar veículo ou máquina de grande porte que precisa circular em via pública, deve observar regras específicas de circulação e conduta, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro:

Abrir questão
Estatuto do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2025

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de São José do Cedro/SC: "Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito à avaliação por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de con

Abrir questão
Legislação Educacional5 alternativasUNESC2024

Acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica o Conselho Nacional de Educação (CNE) e Câmara de Educação Básica (CEB) no parecer CNE/CEB nº 07, de 07 de abril de 2010, afirma em seus artigos: I.Art. 3º O Ensino Fundamental se traduz como um direito pú

Abrir questão
Lei Brasileira de Inclusão4 alternativasFGV2023

Assinale a afirmativa que apresenta corretamente uma característica da Lei nº 13.146/15 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Abrir questão
Ética no Serviço Público5 alternativasAvança SP2024

Em concordância com as regras básicas de comportamento profissional do porteiro, assinale a alternativa que completa a lacuna do texto abaixo corretamente: O porteiro deve agir com ____________ em sua função, mantendo a discrição com relação a informações pessoais que tenha acess

Abrir questão
Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Conforme a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:É instituído o cordão de fita com desenhos de _________ como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.

Abrir questão
Ética Profissional4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

A respeito do Código de Ética do Médico Veterinário, são deveres do profissional, EXCETO:

Abrir questão
Lei Maria da Penha5 alternativasFUNDATEC2024

Segundo a Lei n º 11.340/2006, Lei Maria da Penha, o poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e _________, no sentido de resguardá -las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violê

Abrir questão
Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2024

O Art. 32 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Capivari do Sul estabelece que o titular de cargo de professor que não esteja em acumulação de cargo, emprego ou função pública poderá ser convocado para prestar serviço em regime suplementar, até o máximo de mais vinte

Abrir questão
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Coronel Bicaco, qual é a idade mínima para ingresso no serviço público municipal?

Abrir questão
Voltar para categorias