Fonte: Pref. Cidreira/RS • FUNDATEC • 2024

Questão 1327258

Na rua Tapajós, na cidade de Viradinhos, um grupo de pessoas se reúne em um terreiro, em sábados alternados, para praticar a religião Nação, que é uma religião de matriz africana. Um grupo de moradores, da mesma rua, incomodados com os cultos religiosos, afixou cartaz em frente ao terreiro com palavras de ódio, ameaças e desprezo. Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei n º 12.288/2010, é correto afirmar que:

AO grupo de moradores praticantes da religião deve comunicar ao Ministério Público para abertura de ação penal em face de atitudes e práticas de intolerância religiosa naquela localidade.
BNão há o que ser feito, o grupo de moradores apenas expressou sua opinião ao afixar o cartaz.
CEm que pese a legislação, a prática de cultos religiosos de matriz africana é permitida desde que não seja realizada em área residencial.
DO grupo de moradores praticantes da religião deve comunicar ao órgão competente para que proceda com intimação escrita para a retirada do cartaz.
EO grupo de moradores que colocou o cartaz pode procurar o Ministério Público exigindo que as práticas não sejam realizadas naquele endereço, alegando que atrapalham o dia a dia dos moradores locais.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A

Estude com continuidade

Pratique mais questões de Estatuto da Igualdade Racial.

Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Legislação Específica e Estatuto da Igualdade Racial.

Configurar simuladoCriar conta para salvar seu progresso

Continue praticando

Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025

QUESTÃO 21 – De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, “O Estado deverá promover políticas que valorizem a ___________ hip-hop em suas manifestações de canto do rap, da instrumentação dos DJs, da dança do break dance e da pintura do grafite”.

Abrir questão
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025

Qual é o principal objetivo da Lei Estadual nº 13.694/2011?

Abrir questão
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025

Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, quem pode ser considerado negro?

Abrir questão
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025

Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes para as políticas públicas no Estado.

Abrir questão
Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

A respeito do vencimento e da remuneração, segundo a Lei Municipal nº 237/1997 — Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens.I. A remuneração do cargo efetivo é irredutível.II. A menor remuneração atribuída aos cargos de carreira será

Abrir questão