Categoria

Questões de Legislação Específica

8.130 questões publicadas. Explore as subcategorias ou abra uma questão para ver o gabarito e a origem.

Navegue por tema

Subcategorias

Estude com continuidade

Estude Legislação Específica com mais consistência.

Crie uma conta para salvar seu desempenho em Legislação Específica e combinar matérias em simulados personalizados.

Prática recente

Questões recentes de Legislação Específica

Plano Nacional de Educação4 alternativasADM&TEC2024

Analise as informações a seguir: I. Constitui meta do PNE universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada. II.

Abrir questão
Legislação Educacional5 alternativasUNESC2024

Acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica o Conselho Nacional de Educação (CNE) e Câmara de Educação Básica (CEB) na Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, afirma em seu Art. 4º que as bases que dão sustentação ao projeto nacional de educ

Abrir questão
Ética no Serviço Público5 alternativasAvança SP2024

Analise as alternativas a seguir e assinale a opção que descreve corretamente uma das regras básicas de comportamento profissional que deve ser observada por todos os servidores públicos:

Abrir questão
Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Conforme a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É instituído o cordão de fita com desenhos de _________ como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.

Abrir questão
Lei 8080 904 alternativasSELECON2024

Com base na Lei nº 8.080/90, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) dão acesso aos serviços de saúde, em todos os níveis de assistência em prol da população, resultando, portanto, na obse

Abrir questão
Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2024

A respeito da promoção, o Plano de Carreira do Magistério do Município de São Francisco de Paula postula que:I. É a passagem do profissional da educação de uma determinada classe para uma função imediatamente superior.II. Obedecerá ao critério de tempo de exercício mínimo na clas

Abrir questão
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após quanto tempo de efetivo exercício?

Abrir questão
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei n º 12.288/2010, a produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população __________ na história do país. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho

Abrir questão
Lei Maria da Penha5 alternativasFUNDATEC2024

Segundo a Lei Maria da Penha, é correto afirmar que é garantida a toda mulher a oportunidade de viver sem:

Abrir questão
Estatuto do Idoso5 alternativasCPCON2024

O envelhecimento da população brasileira e a longevidade das pessoas idosas são novos desafios postos para políticas sociais de cuidado e proteção desse público, demandando, assim, cada vez mais profissionais de Serviço Social que contribuam com a melhoria das condições de vida des

Abrir questão
Vigilância e Segurança4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Ao perceber que uma pessoa sem autorização está tentando acessar uma área restrita, qual a melhor conduta a ser tomada?

Abrir questão
Normas Técnicas de Construção4 alternativasGAMA2024

As plantas hidrossanitárias são representações gráficas essenciais para a execução de um projeto hidráulico. A simbologia utilizada nessas plantas segue padrões estabelecidos pelas normas ABNT. Dentre os símbolos mais comuns, destacam-se:

Abrir questão
Legislação Sanitária4 alternativasCONSULPAM2024

Assinale a alternativa que contém os termos, respectivamente, que preenchem a definição a seguir, sobre as Boas Práticas de Armazenagem, segundo a RDC n.º 17/2019: Conjunto de ações que asseguram a ___________ de um medicamento por meio do controle adequado durante o processo de

Abrir questão
Ética Profissional5 alternativasInstituto BRB2024

No que tange ao Código de Ética do Psicólogo, assinale a alternativa correta.

Abrir questão
Lei Orgânica Municipal5 alternativasFUNDATEC2025

Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, a assistência social prestada pelo Município tem como objetivo:

Abrir questão
Lei Brasileira de Inclusão4 alternativasPref. Natividade da Serra/SP2023

Qual é a finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência? Assinale a alternativa correta.

Abrir questão
Legislação de Trânsito5 alternativasAMAUC2025

O trator, quando em operação apresenta patinagem dos rodados e existe um índice ideal para cada tipo de solo, com o qual se obtém maior capacidade de tração do trator. São causas que influenciam na patinagem do trator, EXCETO:

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasCOMPERVE2025

A base da efetivação das políticas públicas em educação são os próprios profissionais da educação, os quais devem ser valorizados em seu ofício e fomentados com condições dignas, conforme exaltadas na legislação que trata da educação nacional. Assim, respeitando o que dispõe a Le

Abrir questão
Legislação Municipal5 alternativasFURB2025

Na avaliação das condições gerais das edificações, as instalações hidrossanitárias devem ser verificadas quanto à conformidade técnica e funcional, garantindo que os sistemas estejam adequados para seu correto funcionamento. Esses serviços devem ser executados por profissionais h

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a educação como direito fundamental, articulando responsabilidades entre Estado, família e sociedade. Nesse sentido, assinale a alternativa correta:

Abrir questão
Voltar para categorias