Categoria

Questões de Legislação Específica

8.130 questões publicadas. Explore as subcategorias ou abra uma questão para ver o gabarito e a origem.

Navegue por tema

Subcategorias

Estude com continuidade

Estude Legislação Específica com mais consistência.

Crie uma conta para salvar seu desempenho em Legislação Específica e combinar matérias em simulados personalizados.

Prática recente

Questões recentes de Legislação Específica

BNCC4 alternativasIBAM2025

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), instituída pela Resolução CNE/CP nº 2/2017, configura-se como um marco regulatório da educação básica no Brasil. Analise as assertivas e assinale a incorreta.

Abrir questão
Normas Técnicas4 alternativasInstituto Verbena2025

A iluminação cênica é uma atividade que tem como principal fonte para a sua execução a energia elétrica, o que também apresenta um componente de risco às vidas e ao patrimônio. Para garantir o funcionamento adequado dos equipamentos e a segurança do espaço, dos profissionais e do

Abrir questão
Estatuto do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2025

Considerando o Art. 226 do Estatuto do Servidor, assinale a alternativa correta.

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUNIVALI2025

São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros: cinto de segurança em todos os assentos; encosto de cabeça para todos os assentos dos veículos; dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e ruídos; espelhos retrovisores; limpador de para-brisa; extin

Abrir questão
LGPD4 alternativasACCESS2025

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece regras para o tratamento de informações que possam identificar uma pessoa. Segundo a lei, o uso desses dados só é permitido em situações específicas, como quando o titular dá seu consentimento, quando há uma obrigação le

Abrir questão
Normas Regulamentadoras4 alternativasIGEDUC2025

Com base exclusivamente no disposto na Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6) − Portaria MTb nº 3.214/1978, assinale a alternativa CORRETA quanto às responsabilidades sobre o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Abrir questão
Ética Profissional4 alternativasITAME2024

Constitui um dos deveres dos profissionais da psicologia, em consonância com sua atuação ética, em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais:

Abrir questão
Legislação Educacional5 alternativasFUNDATEC2024

Após a redemocratização do Brasil, foram estabelecidas regras importantes para estruturar a educação no país e organizar as escolas. A Lei __________, de 1996, é uma dessas regras fundamentais. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Abrir questão
Legislação Sanitária5 alternativasFURB2024

Os medicamentos isentos de prescrição (MIPs) poderão permanecer ao alcance dos usuários para obtenção por meio de autosserviço em farmácias e drogarias, conforme disposto por meio da redação dada pela:

Abrir questão
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei n º 12.288/2010, o poder público fomentará o pleno acesso da população negra às práticas desportivas, consolidando o esporte e o lazer como direitos:

Abrir questão
Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasINSTITUTO ÁGATA2024

A Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, traz em seu artigo 28 que “Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar”. Qual dos incisos abaixo está de acordo com o caput do

Abrir questão
Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2024

QUESTÃO 24 – Segundo a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, a educação do aluno com deficiência deverá iniciar-se no(a):

Abrir questão
Normas Técnicas de Construção5 alternativasFUNDATEC2024

Sobre a NBR 6118/2023, que estabelece os procedimentos e requisitos básicos para o projeto de estruturas de concreto simples, armado e protendido, assinale a alternativa INCORRETA.

Abrir questão
Ética no Serviço Público5 alternativasIVIN2024

Os cidadãos devem ser informados sobre seus direitos, deveres e opções disponíveis para acessar serviços públicos, incentivando sua participação ativa e consciente na gestão pública. Ao ser abordado por um cidadão, o servidor público deve atendê-lo de forma:

Abrir questão
Vigilância e Segurança4 alternativasInstituto JK2024

Sobre o controle do fluxo de pessoas, é correto afirmar que deve o vigia:

Abrir questão
Lei Maria da Penha5 alternativasFUNDATEC2024

A Lei Maria da Penha prevê a criação de condições para as mulheres exercitarem o direito à:

Abrir questão
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Conforme a Lei Municipal nº 3/1993 − Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, calculada sempre sobre a remuneração, a gratificação natalina será paga até o dia:

Abrir questão
Estatuto do Idoso4 alternativasINSTITUTO IBEST2024

No que diz respeito ao Estatuto da Pessoa Idosa e aos meios de transporte, assinale a alternativa correta.

Abrir questão
Lei 8080 904 alternativasADM&TEC2024

Considerando os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), dispostos na Lei nº 8.080 de 1990, analise as alternativas a seguir: I. Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. II. Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integrid

Abrir questão
Plano Nacional de Educação5 alternativasFUNDATEC2024

A respeito das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), analise as assertivas abaixo:I. Deverão ser cumpridas no prazo de vigência do PNE, desde que não haja prazo inferior definido para metas e estratégias específicas.II. São destinadas exclusivamente a temas da Educ

Abrir questão
Voltar para categorias