Fonte: Pref. Natal/RN • COMPERVE • 2025
Questão 2104894
A base da efetivação das políticas públicas em educação são os próprios profissionais da educação, os quais devem ser valorizados em seu ofício e fomentados com condições dignas, conforme exaltadas na legislação que trata da educação nacional. Assim, respeitando o que dispõe a Lei nº 9.394/96 acerca dos profissionais da educação, tem-se que
Aa União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, em regime de colaboração, deverão promover a formação inicial, a continuada e a capacitação dos profissionais do magistério.
Bo acesso de professores das redes pública e privada de educação básica a cursos superiores de pedagogia e licenciatura será efetivado por meio de processo seletivo diferenciado.
Ca formação docente, exceto no âmbito da educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, duzentas horas.
Do profissional da educação terá direito a um período reservado aos estudos, ao planejamento e à avaliação, o qual será excluído de sua carga de trabalho.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A