Acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica o Conselho Nacional de Educação (CNE) e Câmara de Educação Básica (CEB) na Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, afirma em seu Art. 4º que as bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os educandos de um ensino ministrado de acordo com os princípios de:

ALiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

BRespeito à liberdade e aos direitos, sem coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

CGratuidade do ensino público em estabelecimentos não oficiais.

DEstimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, a execução e a avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica.

EOrientar os cursos de formação inicial e continuada de docentes e demais profissionais da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam.

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Resposta corretaAlternativa correta: A

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