Durante uma reunião administrativa na Prefeitura de Anchieta/SC, discutiu-se a importância de manter critérios justos e transparentes na definição dos salários dos servidores municipais. Então, o chefe do setor de Recursos Humanos lembrou aos participantes que, segundo a Lei Orgâ
Segundo a Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), qual é um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) que deve orientar o cuidado em saúde mental?
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece competências específicas para a Educação Física no Ensino Fundamental, buscando assegurar aos alunos o acesso e a compreensão das práticas corporais. I. Uma das competências é reconhecer o acesso às práticas corporais como direit
O Decreto nº 1764-N, de 30 de agosto de 2022, do município de Alfredo Chaves/ES, define a função da Comissão de Ética e Conduta como “orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público [...]”. A existência e estru
A Lei nº 10.741 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e é destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Leia as alternativas a seguir e assinale a que traz as informações CORRETAS sobre a alimentação das pessoas idosas
Plano Nacional de Educação4 alternativasJVL Concursos2024
A estratégia 7.8 “desenvolver indicadores específicos de avaliação da qualidade da educação especial, bem como da qualidade da educação bilíngue para surdos” contida no Plano Nacional de Educação faz parte da meta:
Gustavo e Patrícia estão em processo de divórcio, porém ainda residem juntos. Um dia, Gustavo violentou Patrícia sexualmente. Assustada após o ato, Patrícia se dirigiu à delegacia especializada em atendimento à mulher. A delegada que a atendeu disse que Patrícia:I. Poderia solici
Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2024
O Art. 47 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Augusto Pestana determina que o profissional da educação, detentor de cargo efetivo, lotado em escola de difícil acesso, perceberá, como gratificação ________ sobre o vencimento básico. Assinale a alternativa que preenc
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei n º 13.694/2011, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do estado do Rio Grande do Sul será promovida através de medidas que assegurem:I. O reconhecimento e a valorização da co
Nas orientações constantes do Parecer CNE nº 776/97, quanto às diretrizes curriculares nacionais, foram definidos princípios orientadores para a elaboração de currículos dos cursos de graduação, a serem atendidos por todas as instituições de ensino superior. Assinale a alternativ
Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Baseando-se na Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, a comunicação à autoridade competente de qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência é dever:
Lei Brasileira de Inclusão4 alternativasInstituto Verbena2024
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei no 13.146/2015), é destinada a assegurar e a promover [...] o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando
A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece as diretrizes gerais da educação brasileira, desde a educação infantil até a superior. Considerando o que dispõe a LDB sobre a educação básica, assinale a alternativa correta:
Durante uma fiscalização técnica de uma ponte recém-construída, verificou-se que a estrutura apresentava deslocamentos verticais excessivos sob carga de veículos pesados, indicando inconsistências potenciais no dimensionamento ou na execução do projeto. Considerando as diretrizes
A Lei nº 8.080/1990 estabelece os fundamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), definindo princípios e diretrizes que orientam a organização e o funcionamento dos serviços de saúde no Brasil. Dado o contexto, analise as afirmativas a seguir: I. A Lei nº 8.080/1990 estabelece que a
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Itapoá/SC2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação de diversos direitos fundamentais. Entre os direitos garantidos pelo ECA, podemos citar:
