Estatuto do Idoso4 alternativasInstituto Fênix2024
Entre as medidas e específicas de proteção que podem ser determinadas pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário, conforme o Artigo 45 do Estatuto da Pessoa Idosa, está(ão): I. Encaminhamento do idoso à família ou curador, mediante termo de responsabilidade. II. Providência
Conforme Barreto (2006), na tradição educacional brasileira o governo federal elabora definições e orientações normativas e “os estados e municípios devem elaborar e implementar orientações curriculares” nas redes escolares em todos os níveis de educação. Com base nesta afirmação
Plano Nacional de Educação4 alternativasAMEOSC2024
Em uma escola pública, o processo de escolha do diretor está sendo discutido pela comunidade escolar. De acordo com a meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), quais são as três categorias consideradas para o provimento do cargo de diretor em escolas públicas?
A Lei nº 6.360/76, define os responsáveis por exercer as atividades de vigilância sanitária em diferentes níveis. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde a quem cabe essa responsabilidade no plano federal.
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2025
Carlos é servidor público do município de São Vicente do Sul/RS e trabalha exclusivamente no período da noite. Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Vicente/RS, a qual gratificação ou adicional Carlos tem direito?
De acordo com a Norma Regulamentadora NR 6, qual conjunto de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é essencial para um trabalhador que lida com produtos químicos de limpeza?
Estatuto do Servidor Público4 alternativasSecplan2025
Tiago dos Santos foi aprovado em concurso público para cargo de provimento efetivo municipal e pede para saber qual seria o valor de sua remuneração. Nos termos da Lei Complementar nº 003/2009 do município de Presidente Kennedy, o servidor receberá vencimento como retribuição pec
Normas Técnicas de Construção5 alternativasAvança SP2025
O laudo técnico de avaliação estrutural é um documento elaborado por um engenheiro civil ou especialista em estruturas. Qual é o objetivo principal de um laudo técnico de avaliação estrutural?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2025
O Estatuto da Criança e d o Adolescente (Lei nº 8.069/1990) apresenta princípios de proteção integral a pessoas em fase de desenvolvimento. Identifique a prática que corresponde a esse estatuto:
Segundo a Lei Municipal nº 3.234/2017 — Código de Obras do Município, a planta de situação é um dos elementos do projeto da construção e deverá ter, entre outras, as seguintes indicações:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasCOTEC/FADENOR2025
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, assinale a alternativa que está de acordo com os princípios e diretrizes da educação nacional.
Sobre as entidades com atividades no âmbito da radiologia, conforme o Código de Ética dos Profissionais das Técnicas Radiológicas, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.O profissional, quando proprietário, ou na condição de supervisão, responderá _____
No decorrer do plantão no prédio da Secretaria de Planejamento, a vigia Tânia observa que a porta de emergência está bloqueada por caixas de arquivo. Apesar de não estar em uso, é uma saída oficial. Segundo as regras de segurança, o que deve ser feito?
Leis da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a organização da educação nacional, assinalar a alternativa CORRETA referente às incumbências dos estabelecimentos de ensino:
Dados pessoais sensíveis exigem maior atenção no tratamento, porque revelam aspectos íntimos da personalidade do indivíduo. Acerca dessa informação e com base na Lei nº 13.709/2018 (Lei Ger al de Proteção de Dados – LGPD), assinale a opção que designa corretamente dados pessoais
