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Questões de Legislação Específica

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Normas Técnicas de Construção5 alternativasAvança SP2025

Analise os itens a seguir e em seguida assinale a alternativa correta. A manutenção preventiva em edificações consiste na realização periódica de inspeções, testes e ações planejadas para prevenir falhas. Essa estratégia segue um cronograma ou critérios específicos, conforme temp

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2025

Entre os itens a seguir, estão descritas algumas das formas de provimento de cargo público, conforme definidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos de Iporã do Oeste/SC. Analise-os. I.Nomeação, readaptação e reversão. II.Integração, nomeação e condução. III.Reversão, renomeação

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFACAPE2025

Um auxiliar de serviços gerais em um dia de trabalho adotou as seguintes atitudes: I. Lavou bem as embalagens de produtos de limpeza para reaproveitar essas embalagens para outras finalidades. II. Leu atentamente os rótulos das embalagens dos produtos de limpeza e logo após retir

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BNCC4 alternativasJVL Concursos2025

Analise as afirmativas abaixo sobre a BNCC no Ensino Fundamental. I. Organiza as aprendizagens em áreas do conhecimento, articulando competências gerais com habilidades específicas de cada componente curricular. II. Define a etapa a partir de conteúdos disciplinares formalizados,

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Legislação de Trânsito5 alternativasAMAUC2025

Em dia de chuva intensa, o caminhão-pipa da prefeitura se desloca por avenida recém-pavimentada. O operador percebe lâminas de água na pista e sente o volante "flutuar". Para não perder o controle, recorda as orientações do treinamento de direção defensiva adotado pelo órgão, foc

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Legislação Municipal4 alternativasFênix2025

De acordo com o Código de Obras do Município de Painel/SC, os poços de ventilação devem obedecer a determinadas condições estruturais e dimensionais para assegurar adequada circulação de ar. Entre estas condições estão, EXCETO:

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Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Conforme a Lei Municipal nº 2.214/1984, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canoas, NÃO está entre as hipóteses expressamente previstas no art. 75 como de efetivo exercício o período de afastamento em virtude de:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasAMEOSC2025

Segundo a Lei Orgânica de Anchieta/SC, os servidores públicos poderão ser aposentados por três critérios diferentes, respeitada a legislação vigente. Qual das alternativas abaixo cita um item que NÃO consta entre esses critérios?

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LGPD4 alternativasRH Mais2025

Assinale a alternativa que, nos termos do art. 5º, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), corretamente conceitua dado pessoal sensível:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

Qual é a conduta correta do operador do trator?

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Ética Profissional5 alternativasFundação Vunesp2025

Considerando o Código de Ética Profissional do Sistema Confea/CREA e CFT, em relação a atuação profissional de engenheiros e técnicos na execução de atividades intelectuais, assinale a alternativa correta.

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Leis da Educação4 alternativasAMEOSC2018

A carga horária mínima anual do ensino fundamental e médio será de:

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Plano Nacional de Educação5 alternativasFUNDATEC2024

O Plano Nacional de Educação (PNE) terá a duração de 10 anos e será integrado aos poderes públicos das diferentes esferas federativas. O Plano tem como objetivo implementar e assegurar as seguintes ações:

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Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2024

De acordo com o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Municipal de Cruzaltense, ___________ é o ato através do qual o profissional é posto à disposição de entidade ou órgão não integrante da rede municipal de ensino.Assinale a alternativa que

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Estatuto do Idoso4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Ainda, o Estatuto garante que as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhe

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasFAUEL2024

Sobre os conceitos e definições de deficiência, leia o texto a seguir. “Considera-se pessoa com ____________ aquela que tem impedimento de __________ de natureza física, ___________, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais ___________, pode obstruir sua par

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Lei Brasileira de Inclusão4 alternativasFADESP2024

Em relação aos instrumentos e às instruções relacionados ao serviço de cuidador social, de acordo com a legislação brasileira, é correto afirmar que

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Ética no Serviço Público5 alternativasFURB2024

O servidor público tem a obrigação de agir sempre de maneira ética. Sobre isso, assinale a alternativa que idêntica um comportamento ético:

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Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024

Conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa e suas alterações, as normas gerais para a realização de concursos públicos serão estabelecidas em regulamento próprio, aprovado por Decreto do:

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que a saúde dos negros será garantida mediante:

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