A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece as diretrizes gerais da educação brasileira, desde a educação infantil até a superior. Considerando o que dispõe a LDB sobre a educação básica, assinale a alternativa correta:

ADe acordo com a LDB, a avaliação da aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e médio deve ser realizada prioritariamente por meio de provas escritas, para garantir a padronização dos resultados.

BA formação docente para a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental deve ser realizada em cursos de nível médio na modalidade normal.

CA educação básica no Brasil é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo dever da família e do Estado assegurar o acesso à escola pública e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.

DA LDB determina que a educação superior é obrigatória e deve ser acessível a todos, sendo dever do Estado garantir vagas gratuitas para todos os cidadãos.

Revelar resposta correta

Resposta corretaAlternativa correta: C

Estude com continuidade

Pratique mais questões de Legislação Educacional.

Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Legislação Específica e Legislação Educacional.

Configurar simulado Criar conta para salvar seu progresso

Continue praticando

Legislação Educacional5 alternativasVUNESP2019

A Resolução CNE/CP no 1/2012 estabelece diretrizes nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH). No parágrafo 2o de seu artigo 2o, o documento determina que aos sistemas de ensino e suas instituições cabe a efetivação da Educação em Direitos Humanos, implicando a todos(as)

Abrir questão

Legislação Educacional4 alternativasIBAM2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é o documento legal que organiza a educação brasileira. De acordo com esse marco legal, a educação básica:

Abrir questão

Legislação Educacional4 alternativasUNO Chapecó2025

A respeito da implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, é correto afirmar que:

Abrir questão

Legislação Educacional4 alternativasACCESS2025

A Lei federal que regulamenta o uso de celulares na educação básica brasileira definiu condições específicas para o uso desses dispositivos em ambiente escolar. Com base nessa regulamentação, classifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): I.A Lei permite

Abrir questão

Legislação Educacional4 alternativasAMEOSC2025

A legislação e os referenciais curriculares brasileiros estabelecem princípios fundamentais para a organização do ensino e a garantia do direito à aprendizagem. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e a Ba

Abrir questão

A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece as diretrizes gerais da educação brasileira, desde a educação infantil até a superior. Considerando o que dispõe a LDB sobre a educação básica, assinale a alternativa correta:

Pratique mais questões de Legislação Educacional.

Mais questões de Legislação Educacional

A Resolução CNE/CP no 1/2012 estabelece diretrizes nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH). No parágrafo 2o de seu artigo 2o, o documento determina que aos sistemas de ensino e suas instituições cabe a efetivação da Educação em Direitos Humanos, implicando a todos(as)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é o documento legal que organiza a educação brasileira. De acordo com esse marco legal, a educação básica:

A respeito da implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, é correto afirmar que:

A Lei federal que regulamenta o uso de celulares na educação básica brasileira definiu condições específicas para o uso desses dispositivos em ambiente escolar. Com base nessa regulamentação, classifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): I.A Lei permite

A legislação e os referenciais curriculares brasileiros estabelecem princípios fundamentais para a organização do ensino e a garantia do direito à aprendizagem. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e a Ba