Fonte: Pref. Itapoá/SC • Pref. Itapoá/SC • 2025

Questão 1834890

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação de diversos direitos fundamentais. Entre os direitos garantidos pelo ECA, podemos citar:

ASomente o direito à vida e à educação.
BDireito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito e à liberdade.
CApenas os direitos à saúde e à educação, pois os demais são de responsabilidade da família.
DApenas o direito à liberdade de expressão e ao lazer.
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Resposta corretaAlternativa correta: B

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