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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2024

Da sinalização de trânsito, deve-se ter como princípio básico, na concepção e na implantação, as condições de sua percepção. Seguindo esse conceito, são princípios da sinalização de trânsito, EXCETO:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINAZ DO PARÁ2017

João tem 2 anos e meio e está internado em um hospital de alta complexidade para tratar uma cardiopatia congênita. A avó materna é sua responsável, porém não contém documento de guarda legal e se nega que a criança realize a cirurgia para correção da cardiopatia. Nesse caso, o as

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, constitui:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasCEV/UECE2017

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; qual a definição de PASSARELA?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasCEV/UECE2017

O direito à liberdade, dado à criança e ao adolescente, conforme o ECA (1990), NÃO compreende o seguinte aspecto:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2024

O Art. 29 do CTB determina que a circulação de veículos será feita habitualmente por qual lado da via?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Dona Emma/SC2017

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se como adolescente a pessoa entre:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINAZ DO PARÁ2017

Clara que tem 11 meses e foi internada em um hospital de alta complexidade. Sua genitora tem 17 anos e foi criada pela avó paterna, que não possui documento de guarda legal. A Assistente Social acionará qual órgão e que documento esse órgão fornecerá a avó paterna da genitora de

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Verbena2024

Conforme a Lei nº 9.503/1997, todo cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança, bem como, constitui um direito

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCETREDE2024

Acerca das normas gerais de circulação e conduta, assinale a alternativa INCORRETA.

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMAC2017

Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências assinale o que for CORRETO. I. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasNTCS2024

A resolução 210/06 do CONTRAN diz que o limite máximo de peso bruto total na superfície das vias públicas para a combinação de veículos com duas unidades do tipo caminhão e reboque com comprimento inferior a 17,50m são:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAlternative Concursos2017

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, art. 70, é dever __________ prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2024

Conforme o artigo 40 do CTB, a alternância de luzes baixa e alta é permitida em algumas situações de alerta, EXCETO no caso de:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUFT/COPESE2016

O Estatuto da Criança e Adolescente, Lei 8.069/1990, em seu Art. 2º, considera criança e adolescente, para os efeitos desta Lei, a pessoa com:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

Escolha a opção que representa um RETORNO:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2015

Segundo o ECA, a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente, dá -se o nome de:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2024

De acordo com o Capítulo III - A da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais do CTB no Art. 67, §4º, a guarda, a preservação e a exatidão das informações contidas no equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo são de responsabilidade do (a):

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2015

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias, exceto:

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