De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

AA criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

BA criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.

CÉ dever, apenas da família, zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

DNo processo educacional, garantido por lei, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos da criança e do adolescente, próprios do contexto social, garantindo-se a estes, a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

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Resposta corretaAlternativa correta: C

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025

Em um bairro da cidade, um grupo de crianças enfrenta dificuldades familiares e sociais, mas a escola desenvolve projetos de acompanhamento, alimentação adequada e atividades de lazer, promovendo seu bem-estar integral. Essa ação pedagógica reflete qual princípio do Estatuto da C

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental têm a responsabilidade de comunicar ao Conselho Tutelar determinadas situações envolvendo os estudantes. Nessa perspectiva, deve-se comunicar:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Itapoá/SC2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

Uma secretaria municipal de educação está revisando suas obrigações legais relacionadas ao atendimento dos alunos do ensino fundamental. Durante a reunião, surge a necessidade de identificar quais ações integram os programas suplementares que o Estado deve assegurar, conforme det

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCOTEC/FADENOR2025

Assinale a alternativa que evidencia as possíveis violações de direitos e os princípios que legitimam a proteção integral assegurados ao segmento infantojuvenil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

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