Com base nas disposições sobre comissões permanentes, temporárias e comissões especiais de inquérito (CEI) da Câmara Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça, assinale a alternativa correta:
O Art. 30 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, regulamentou a fiscalização e o controle dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), conforme previsto no Art. 212 da Constituição Federal.
Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo o Art. 5 º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Araricá, o Município incumbir-se-á de oferecer as seguintes etapas da Educação Básica em instituições de ensino municipal: I. Educação Infantil. II. Ensino Fundamental. III. Ensino Médio. Quais estão corretas?
De acordo com o art. 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n º 9.394/1996, os conteúdos curriculares da Educação Básica observarão as seguintes diretrizes:I. A difusão de valores fundamentais aos direitos e deveres dos cidadãos e respeito à ordem democrática.I
Lei Brasileira de Inclusão4 alternativasAMEOSC2024
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um marco importante para a promoção da igualdade e da cidadania para pessoas com deficiência no Brasil. O que é considerado 'acessibilidade' de acordo com a Lei Bra
Plano Nacional de Educação4 alternativasAMEOSC2024
A Lei nº 13.005/2014 institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2014 a 2024, estabelecendo 20 metas para o desenvolvimento educacional no Brasil. Essas metas incluem a universalização da educação básica, maior inclusão no ensino superior, valorização dos profis
A eficiência global de um sistema de geração de água quente está relacionada à eficiência local do aquecedor e à cadeia de suprimento de energia utilizada.II. Sistemas com menor volume armazenado de água quente tendem a reduzir desperdícios de água e energia.III. O volume armazen
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025
Sobre o calendário escolar de acordo com a Lei 9.394/96, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS: (__)O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir
Conforme a Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, as infrações sanitárias classificam-se em: I. Leves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância agravante. II. Graves, aquelas em que for verificada uma circunstância agravante. III. Gravís
Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasIBADE2025
O Art. 27 do Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que a educação é um direito da pessoa com deficiência, devendo ser assegurado um sistema educacional inclusivo em todos os níveis. Sobre esse direito, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
