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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2024

Segundo o CTB, em relação à sinalização, há uma ordem de prevalência. Qual das ordens ou indicações abaixo é superior em relação às demais?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2023

Em relação ao Conselho Tutelar, conforme disposto no ECA, é o mesmo um órgão:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2023

Com base nas disposições do Título I da Lei nº 8.069/1990, A garantia de prioridade compreende:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; o peso máximo transmitido ao pavimento pela combinação de um caminhão-trator mais seu semi-reboque ou do caminhão mais o seu reboque ou reboques, recebe a definição de:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCPCON2023

Mariana é uma adolescente de 13 anos de idade, reside com sua mãe, padrasto, avó e três irmãos, e está cursando o 8° ano do Ensino Fundamental II de uma escola pública municipal. A professora da disciplina de português de Mariana tem observado que a adolescente tem chegado period

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

Uma infração de trânsito de natureza gravíssima gera quantos pontos negativos no prontuário de habilitação do condutor infrator?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2023

Según el Estatuto del Niño y del Adolescente (ECA- Brasil 13 de julio de 1990), ¿cuáles de los siguientes principios fundamentales guían la promoción de los derechos de los niños y adolescentes?

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Fênix2024

A direção defensiva inclui uma série de técnicas e práticas que visam a minimização dos riscos associados à condução de veículos. Um dos princípios fundamentais é a atenção e a prontidão para responder a qualquer imprevisto de maneira segura e eficaz. Nesse sentido, entre as açõe

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2023

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho conforme a Lei nº 8.069/1990.

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasInstituto Univida2024

O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFUNATEC2024

Qual das seguintes alternativas corresponde a uma categoria de habilitação que permite a condução de ônibus:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNICENTRO2023

Sobre a colocação da criança ou adolescente em família substituta e o que estritamente dispõe a Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa CORRET A.

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFUNATEC2024

Qual é a função do semáforo de trânsito:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2023

Conforme reza o artigo 13 do ECA, deverão ser comunicados ao Conselho Tutelar da localidade os seguintes casos: I – castigo físico. II – homofobia. III – tratamento degradante.

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCONTEMAX2024

Qual documento é obrigatório portar durante a condução de um veículo?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2023

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras (V) e as falsas (F) tendo como referência o documento da Lei de nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. ( ) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com ab

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAUEL2023

A Lei 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) estabelece: É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público, assegurar com absoluta prioridade os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes. A garantia de prioridad

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasINSTITUO MAIS2024

A expedição de novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) é obrigatória nas seguintes situações:I. for transferida a propriedade do veículo.II. o proprietário mudar o município de domicílio ou residência.III. for alterada qualquer característica do veículo.É correto o que se a

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCPCON2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/1990, foi concebido em consonância com a Constituição Federal de 1988, para assegurar com prioridade absoluta os direitos fundamentais das crianças e adolescentes do território brasileiro. Apresentando diretrizes para pro

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCPCON/UEPB2024

Das infrações de trânsito descritas abaixo, qual delas tem natureza “gravíssima”, além de medida administrativa de recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado?

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