Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFADESP2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente e trata, entre outras coisas, do direito à convivência familiar e comunitária, referindo, na IV subseção, o
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasInstituto Bahia2023
Segundo o Estatuto da Criança e do adolescente, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilid
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasINSTITUTO IBEST2024
Sabendo-se que é fundamental que o condutor utilize o sistema de iluminação de forma correta para melhorar a sua visibilidade e garantir que os demais usuários possam enxergá-lo, é correto afirmar que o condutor deve
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2024
Os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna deverão manter acesos os faróis nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAUEL2023
As medidas aplicáveis aos pais ou responsável descritas no artigo 129 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) refere-se à: I - Opção de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado. II - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFRONTE2024
De acordo com o Art. 301 do Código de Trânsito Brasileiro, em caso de sinistro de trânsito com vítima, o condutor de veículo não será preso em flagrante nem precisará pagar fiança se:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2023
Sobre os direitos da criança e do adolescente em relação à educação, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, são assegurados:I. Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que f
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAUEL2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe no Art. 3º que: "A criança e o adolescente gozam de todos os direitos ____________ inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da ___________________ de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportu
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUTFPR2023
A Lei nº 8 069/1990, que trata dos direitos da criança e do adolescente, no que se refere aos direitos à educação, previstos expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece questões específicas. Neste sentido, analise os itens a seguir: I. Direito de ser respeit
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇASP2024
Complete a lacuna a seguir: ______________, é a melhor maneira de dirigir e de se comportar no trânsito, porque ajuda a preservar a vida, a saúde e o meio ambiente de todos. Permitindo que você reconheça antecipadamente as situações de perigo e prever o que pode acontecer com voc
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasInstituto Darwin2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, reveste -se como importante diploma normativo de proteção integral à criança e ao adolescente. De acordo com o próprio Estatuto, em sua interpretação, levar -se-ão em conta, exceto:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasGestão de Concursos2023
Considerando os direitos das crianças e dos adolescentes presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, quando verificada a hipótese de maus-tratos envolvendo seus alunos, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar; e caso esses ma
