Fonte: Pref. Sapucaia do Sul/RS • FUNDATEC • 2023

Questão 1199993

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho conforme a Lei nº 8.069/1990.

AAo adolescente portador de deficiência, é assegurado trabalho protegido.
BA formação técnico-profissional obedecerá ao princípio da garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.
CAo adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
DConsidera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
EA proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação própria da empresa contratante.
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Resposta corretaAlternativa correta: E

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