Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇASP2024
São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito: I - Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para a Educação, e fiscalizar seu cumprimento; II - Fixar, mediante normas e procedi
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2023
O Conselho Tutelar realiza o atendimento a uma adolescente que vem apresentando número elevado de faltas na escola. Durante o atendimento, a adolescente relata que vem sendo vítima de violência sexual há cerca de um ano. Segundo estabelecido no ECA, nessa situação, em que há uma
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2023
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família, sendo, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral, excepcionalmente em:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUPENET/IAUPE2024
Os pedestres e os condutores de veículos não motorizados merecem cuidado especial por parte dos demais usuários das vias e, portanto, possuem direitos assegurados no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Sobre este tema e com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasInstituto Univida2024
Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, constituí infração de natureza gravíssima, multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2023
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, serão cadastrados, para adoção, recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do dia do:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasACCESS2024
Tem a responsabilidade de exigir e impor que as leis de trânsito sejam cumpridas no âmbito de sua jurisdição. É o órgão que planeja e controla tudo aquilo que é referente à documentação dos condutores e seus veículos.Trata-se do(a)
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2023
Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasNTCS2024
O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro, licenciamento de veículo, formação, habilitação, reciclagem de condutores, educação, engenharia, o
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2023
Numa determinada Comarca, encontra-se instalado o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a delegacia de polícia, ainda sem haver a instalação do Conselho Tutelar. Nesse caso, se houver a necessidade de atuação, suas funções serão exercidas pela:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2023
O cumprimento das medidas socioeducativas, em regime de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou internação, dependerá de um instrumento de previsão, registro e gestão das atividades a serem desenvolvidas com o adolescente, o qual é identificado c
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2023
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o direito fundamental assegurado à criança e ao adolescente no que diz respeito à educação?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIESES2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação fundamental no Brasil, estabelecendo direitos e deveres para a proteção integral de crianças e adolescentes. No contexto do Serviço Social, qual é um dos principais aspectos do ECA?
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFundação Aroeira2024
O código de trânsito brasileiro penaliza o condutor que deixar, “na ocasião do acidente, de prestar socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública”. (art. 304). Nesse caso, esse condutor:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFundação Aroeira2024
Conforme o Artigo 301 do Código de Trânsito Brasileiro: “Ao condutor de veículo, nos casos de sinistros de trânsito que resultem em vítima, não se imporá a prisão em flagrante nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.” É correto afirmar que:
