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Questões de Legislação Específica

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e pela execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024

O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, é regido pelo Código de Trânsito Brasileiro. Considera-se trânsito a utilização das vias por:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e pela execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇASP2024

Ao se aproximar de um cruzamento, um motorista nota que o tráfego à frente está congestionado e que ele não conseguirá atravessar completamente antes de atravessar o cruzamento. Qual atitude é mais apropriada diante do caso em tela?

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto 1ª Opção2024

O que é o cinto de segurança inercial em um veículo?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasINSTITUTO SUSTENTE2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente reafirma os compromissos constitucionais com a infância e à adolescência, quando: I. reconhece a condição de pessoa titular dos mesmos direitos e garantias fundamentais de todos. II. fragmenta as modalidades de ensino através dos conteúdos b

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo:O trânsito de qualquer natureza nas Vias _________, será regido pelo Código de Trânsito Brasileiro.

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIBFC2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente delimita aspectos relevantes e importantes em relação ao Conselho Tutelar. Considerando o disposto no ECA em relação ao Conselho Tutelar, analise as afirmativas abaixo.I. Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFURB2024

Conforme regulamenta o C.T.B em seu artigo 162, inciso III, o condutor que for flagrado conduzindo seu veículo com a Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente do que esteja habilitado, estará incorrendo em: I. Infração gravíssima. II. Penal

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2023

Em caso de agressões físicas à criança, em virtude de castigo físico e maus-tratos, deve o (a) professor (a), assim que perceber, comunicar o fato:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIDESG2023

O que é o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)?

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2024

Engloba/reúne órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de conduto

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasINSTITUTO SUSTENTE2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, contempla o direito de todas as crianças e adolescentes quando assegura: I. a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas. II. as políticas sociais públicas em prol da proteção integral

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasINSTITUTO UNIVIDA2024

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; qual a definição de PESO BRUTO TOTAL COMBINADO?

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFURB2024

José dirigia seu veículo acima da velocidade e, por imprudência, acabou causando um acidente com uma vítima em estado grave. De imediato, José prestou socorro à vítima, levando-a ao hospital mais próximo e aguardando, preocupado, a chegada da família dela. Nesse caso, é correto a

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2023

O Art. 17 da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, enfatiza que o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da(s): 1. Imagem. 2. Identidade. 3

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasLJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO2024

Qual órgão não compreende o sistema nacional de trânsito?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2023

O que é o ECA?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023

A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, da sociedade e do Estado. Em concordância c

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2024

Conforme o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), considera-se trânsito a utilização de vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de:I. Circulação.II. Parada.III. Estacionamento.IV. Operação de carga ou descarga.Quais estão corretos?

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