Fonte:Pref. Esperança do Sul/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2023
Questão 1011944
A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, da sociedade e do Estado. Em concordância com o ECA:
AConsidera-se criança a pessoa de até 12 anos de idade.
BConsidera-se adolescente aquela entre 12 e 21 anos de idade.
CConsidera-se jovem a pessoa com idade entre 15 e 29 anos de idade.
DO Estatuto é aplicado, excepcionalmente, às pessoas entre 18 e 21 anos de idade.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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