Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasCONSULPAM2024
Referente às normas de trânsito, usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre ela, é considerado:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2023
Nos termos da Lei nº 8.069/90, a proteção da inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente caracteriza o direito ao:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto Univida2023
A Lei 8069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 98 afirma que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei forem violados: por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta,
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2024
O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasGestão de Concursos2023
Dentro do contexto legal brasileiro, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 – foi estabelecido como uma ferramenta fundamental para garantir e proteger os direitos das crianças e adolescentes, estabelecendo princípios para sua promoção
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
A operação de um equipamento pesado vai além da habilidade; ela engloba também questões de legalidade e segurança. Em relação à legislação de trânsito para a condução de máquina retroescavadeira, assinale a afirmativa INCORRETA.
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Na Lei nº 12.587/2012, o Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana e deverá contemplar os princípios, os objetivos e as diretrizes desta Lei, EXCETO:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCPCON/UEPB2024
Asinalização de regulamentação nas vias internas pertencentes a condomínios constituídos por unidades autônomas, após aprovado o projeto pelo órgão de trânsito com circunscrição sobre a via, deve ser implantada e mantida:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasPref. Cascavel/PR2023
As medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, têm o propósito de resguardar os direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Considerando as medidas de proteção especificadas no Artigo 101 do ECA, analise como a medida de a
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2023
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir. São atribuições do Conselho Tutelar: I – encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente. II - encaminhar
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCPCON/UEPB2024
Transitar e manobrar em marcha ré só deve ocorrer em algumas situações, não sendo permitida em qualquer área ou momento. Assinale a alternativa CORRETA com relação a manobra e o trânsito de veículos em marcha ré.
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFRONTE2024
De acordo com as disposições do Código de Trânsito Brasileiro sobre as penalidades aplicáveis às infrações, assinale a alternativa que não corresponde a uma das penalidades explicitamente previstas para ser imposta pela autoridade de trânsito, conforme suas competências dentro da
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIDESG2023
Um grupo de conselheiros tutelares estava conversando sobre alguns casos emblemáticos e um deles lembrou sobre a queixa de um adolescente, este que procurou o conselho para dizer que teve seus direitos violados por seu pai, quando pegou o seu diário pessoal e o leu, expondo o seu
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasGestão de Concursos2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um marco legal e social no Brasil, delineando diretrizes claras para a proteção integral da criança e do adolescente. Sobre o ECA, é incorreto afirmar:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasPref. Palmas/PR2024
Qualquer obstáculo à livre circulação e à segurança de veículos e pedestres, tanto na via quanto na calçada, que não possa ser retirado, deve ser imediatamente
