Fonte: Pref. Igarassu/PE • INSTITUTO SUSTENTE • 2023

Questão 1167774

O Estatuto da Criança e do Adolescente reafirma os compromissos constitucionais com a infância e à adolescência, quando: I. reconhece a condição de pessoa titular dos mesmos direitos e garantias fundamentais de todos. II. fragmenta as modalidades de ensino através dos conteúdos básicos comuns obrigatórios. III. promove a equidade e igualdade das aprendizagens comuns em todas as etapas escolares. IV. assegura igualdade de condições para crianças e adolescentes e o acesso e permanência na escola. Estão corretas apenas:

AI e II.
BII, III e IV.
CIII e IV.
DI e IV.
EII e III.
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Resposta corretaAlternativa correta: D

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