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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto UniFil2024

De acordo com os conceitos definidos no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que apresenta a descrição a seguir: área delimitada por 2 (duas) linhas de retenção, destinada exclusivamente à espera de motocicletas, motonetas e ciclomotores, junto à aproximação sema

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2023

Com base no tema Sistema de Garantia de Direitos: Atores e Competências, Fluxos e procedimentos e Rede de proteção, assinale a alternativa INCORRETA.

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Itapoá/SC2023

Um professor percebe que seu aluno continua sendo vítima de violência física, apesar de a direção da escola já ter se reunido com a família e esgotado todas as possibilidades de intervenção direta. Considerando a gravidade da situação, a escola deve acionar o(a):

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2023

Nos termos que prevê o ECA, é CORRETO afirmar que é assegurado ao adolescente, entre outras, a seguinte garantia processual:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

Qual a definição de VEÍCULO CONJUGADO?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2023

Pedro, Conselheiro Tutelar, propôs ação frente a uma demanda que, submetida ao Colegiado foi aprovada e aplicada pelo Conselho Tutelar (CT), ocorre que posteriormente houve um questionamento do genitor da criança acerca da decisão, nesse caso à luz do Art. 137 do Estatuto da Cria

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasIPEFAE2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual é a infração cometida pelo condutor que ultrapassa pela contramão de direção outro veículo em movimento? (Art. 203 do CTB)

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2023

Segundo a lei 8.069/1990, é CORRETO afirmar que:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Fênix2024

A sinalização temporária desempenha um papel crucial na manutenção da segurança e da organização do trânsito durante intervenções viárias, como obras ou serviços. Para ser eficaz, essa sinalização deve cumprir uma série de requisitos essenciais que garantam sua visibilidade e com

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNICENTRO2023

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa CORRETA.

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCONTEMAX2024

Qual é a penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro para um motorista que for flagrado conduzindo veículo sob a influência de álcool, com concentração igual ou superior a 0,3 miligramas de álcool por litro de ar alveolar?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2023

Os pais de uma criança de 04 anos de idade, juntamente com ela, pretendem se hospedar em um motel. De acordo com o ECA, é CORRETO afirmar que:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasInstituto Univida2024

Para caminhões -trator a legislação de trânsito, prevê, dentre outros, o seguinte equipamento obrigatório:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2023

De acordo com o artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Em seu parágrafo único consta que nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente e

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024

De acordo com a norma geral de circulação e conduta do artigo 28 do CTB, é CORRETO afirmar que:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNICENTRO2023

A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, analise as assertivas abaixo: I - A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando. II - O prazo máximo para conclusão da ação de adoção será de 60 (sessenta) dias, prorrogável

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFUNATEC2024

O que as placas de sinalização de advertência alertam aos condutores:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2023

O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente. Nesse sentido, o ECA define em seu artigo 54, § 1º, que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2024

A Secretaria Nacional de Segurança Pública, em seu manual "Condutores de Veículos de Emergência", descreve uma técnica fundamental no trânsito, que consiste em antecipar e agir de forma cautelosa, mesmo diante de erros de outros condutores e condições adversas, com o objetivo de

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2023

Considere as afirmativas relacionadas ao Conselho Tutelar (CT) de acordo com o Art. 134 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__) Lei municipal ou distrital disporá sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho

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